29/08/2017 - 18:50
O Congresso Nacional derrubou veto presidencial e vai permitir a inclusão de jovens aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos, na prestação de serviços de construção de áreas relacionadas a práticas esportivas. O veto foi rejeitado pela Câmara e em seguida o resultado foi confirmado pelo Senado. A decisão vai à promulgação.
A proposta foi vetada pelo governo, com base em relatório do Ministério do Trabalho, porque “colide com a vigente proibição dessas atividades de construção a menores de 18 anos”.
Pelo texto, “os estabelecimentos poderão destinar até 10% de sua cota de aprendizes à formação técnico-profissional metódica em áreas relacionadas a práticas de atividades desportivas, à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, incluindo as atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e à organização e promoção de eventos esportivos”.
