16/02/2022 - 17:20
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que os dois projetos relacionados ao preço de combustíveis serão pautados na próxima terça-feira, 22. A votação estava marcada inicialmente para esta quarta-feira, 16, mas foi adiada após falta de acordo entre Senado, Câmara e equipe econômica.
O pacote inclui a criação de uma conta de estabilização de preços, a alteração do modelo de cobrança do ICMS, mas com liberdade para cada governador definir a alíquota, e a ampliação do vale-gás a famílias carentes.
Líderes do Senado avaliam abrir mão da criação de um imposto sobre exportação de petróleo e do uso de reservas cambiais para amenizar o preço dos combustíveis no País, propostas que estão incluídas nos projetos. Por outro lado, há tentativas de ampliar ainda mais os subsídios. Além da abertura de novos gastos, o Ministério da Economia é contra a conta de estabilização, medida defendida pelo Senado e por governadores.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se posicionou contra o projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis em pauta no Senado, mesmo após a desidratação da versão aprovada na Câmara.
De acordo com Pacheco, o governo ainda deve tentar incluir a autorização para redução de impostos federais sobre o diesel no mesmo projeto do ICMS.
O Ministério da Economia ainda avalia os impactos da medida. Um dos impasses é qual será a medida de compensação de perda na arrecadação. Outra dúvida é se a legislação proíbe a desoneração em ano eleitoral, tema de consulta do Executivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
