31/03/2020 - 16:26
O Senado decidiu elaborar um pacote único com medidas sociais para combater o novo coronavírus no País. A decisão foi tomada em reunião de líderes partidários na manhã desta terça-feira, 31, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Os senadores decidiram adiar para quarta-feira, 1, um projeto ampliando o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 que foi aprovado na véspera. Além das alterações discutidas, o adiamento ocorreu porque o governo ainda não havia sancionado a proposta aprovada na segunda-feira, 30.
Nesse projeto, outras medidas poderão ser colocadas em uma nova votação. O conteúdo da proposta, porém, ainda está sendo costurado com a equipe econômica. O relator do projeto, Esperidião Amin (PP-SC), se reuniu na tarde desta terça com integrantes da equipe econômica.
Na semana passada, o Senado decidiu reunir os projetos relacionados à pandemia da covid-19 em tramitação na Casa e escolher quais serão colocados na frente. Como as bancadas optaram por textos diferentes, os senadores decidiram reunir as propostas de consenso em um único pacote.
Ao aprovar o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais na segunda-feira, 30, o Senado separou em outro projeto as alterações sugeridas para ampliar o benefício. A nova proposta foi protocolada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O novo projeto exclui a exigência de um limite de rendimentos para o auxílio. A lei aprovada no Congresso, e pendente de sanção presidencial, não concede o “voucher” para quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. A nova versão tiraria essa trava, colocando como condição apenas a situação de pobreza das famílias.
Além disso, a nova proposta antecipa para 2020 os novos limites de renda que dão acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto que seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro deixava essa ampliação para 2021. A equipe econômica é contra o aumento de um quarto para meio salário mínimo no limite de renda do BPC. O gasto adicional seria de R$ 20 bilhões no próximo ano.
Líderes do Senado sugeriram rechear ainda mais o pacote único do Senado. A bancada do PSL, por exemplo, propôs liberar os saques integrais do FGTS. O PSD, por sua vez, quer incluir um subsídio para empresas garantirem o pagamento de despesas com a folha de salários durante a pandemia. Outra medida discutida é a fixação de uma renda mínima para situações de emergências sanitárias.
Contato: daniel.weterman@estadao.com
