22/03/2018 - 14:56
Após a discussão nesta quarta-feira, 21, entre os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu que a forma de indicação dos membros da Corte deve ser alterada. Lasier e outros parlamentares possuem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC/2015) que determina que a indicação para os cargos de ministros dos tribunais superiores deve ter origem numa lista tríplice.
“(A discussão) foi mais uma comprovação de que não podemos mais continuar admitindo indicações políticas, como tem acontecido. A todo instante em que há uma vaga no STF e nos tribunais superiores é a mesma coisa, indicações políticas que acabam redundando neste triste episódio de ontem, de repercussão mundial, num mau exemplo e numa desmoralização que sofre nossa Suprema Corte”, disse.
Pela proposta do parlamentar, a lista tríplice deveria ser aprovada por um colegiado formado pelo presidente do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, pelo Procurador-Geral da República e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, o indicação compete exclusivamente ao Presidente da República.
Além disso, o texto propõe mandato de dez anos para os ministros e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato. A matéria aguarda inclusão na ordem do dia do plenário.
