27/05/2020 - 19:06
O senador Humberto Costa (PT-PE) propôs impedir a participação, na CPI das Fake News, de deputados investigados no inquérito sobre o mesmo tema, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, 27, uma operação da Polícia Federal a mando do Supremo atingiu militantes, empresários e seis deputados federais aliados ao presidente Jair Bolsonaro.
Relator do inquérito na corte, o ministro Alexandre de Moraes determinou o depoimento, no prazo de 10 dias, dos deputados Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Cabo Junio Amaral (PSL-SP) e Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP). O ministro determinou, ainda, que as redes sociais preservem o conteúdo de postagens dos parlamentares, para evitar que tudo seja apagado.
“É inaceitável que eles exerçam papel de investigadores de crimes pelos quais são investigados”, argumentou Humberto Costa.
Integrante da CPI, Costa prepara dois requerimentos para votação no colegiado. Por enquanto, como não há reuniões presenciais, os trabalhos da comissão estão paralisados, sem data prevista para retomada das votações e interrogatórios.
Atualmente, nenhum dos seis deputados alvos do STF tem assento na CPI, mas a intenção do petista é vetar, preventivamente, que eles possam de alguma maneira vir a participar das sessões futuras.
A tropa de choque bolsonarista tinha cadeiras na CPI, mas perdeu espaço depois que a deputada Joice Hasselmann (SP), ex-líder do governo e rompida com Bolsonaro, assumiu a liderança do PSL. Joice retirou as vagas de deputados alinhados com o presidente e indicou rivais desse grupo governista no partido.
A ala do PSL que se manteve ligada ao Planalto trava, há meses, uma disputa para retomar a representação da bancada. Nos bastidores, a avaliação é a de que esse grupo tentará obter assinaturas novamente para remover Joice do posto, abrindo caminho para voltar à CPI.
Outra manobra mapeada por integrantes da CPI seria algum dos partidos do Centrão, bloco informal que se aliou ao governo em troca de cargos e verbas federais, ceder suas vagas aos bolsonaristas que estão na mira do Supremo e defendem o presidente.
Além disso, qualquer parlamentar no exercício do mandato pode participar das sessões de uma CPI e até interrogar depoentes, embora tenham menos espaço de fala que os membros da comissão e líderes partidários.
Antes da nova aliança de Bolsonaro com o Centrão, a base governista sofreu uma série de derrotas na CPI. Em abril, o Palácio do Planalto tentou uma manobra para impedir o prosseguimento das investigações, mas não conseguiu convencer parlamentares a retirarem o apoio à comissão.
Em quebras de sigilo, a comissão identificou militantes bolsonaristas e um assessor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, como autor de postagens ofensivas e suspeitas de crime contra a honra de adversários políticos. Eduardo recorreu ao Supremo para tentar engavetar a CPI, mas não teve sucesso.
A exemplo do inquérito relatado por Alexandre de Moraes no Supremo, a CPI também mira o financiamento das redes de difamação montada por aliados do presidente e aprovou a convocação para depoimento dos empresários Luciano Hang (lojas Havan) e Otávio Fakhoury (site Crítica Nacional). Ambos foram alvo de busca e apreensão nesta quarta-feira. Hang teve os sigilos bancário e fiscal quebrados.
