11/08/2021 - 19:53
(Reuters) – Senadores que integram a CPI da Covid acreditam que a comissão já reúne elementos suficientes para pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por seu papel durante a pandemia, e citaram entre os possíveis crimes o exercício ilegal da medicina e causar epidemia.
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“Eu defendo que sim que o presidente da República seja indiciado por crime de curandeirismo, por propor soluções mágicas de doenças que não têm tratamento, o que é uma forma de exercício ilegal da medicina”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), de acordo com a Agência Senado.
A CPI tem o poder de pedir ao Ministério Público o indiciamento de pessoas que tenham sido consideradas responsáveis pelos fatos investigados. Os pedidos de indiciamentos serão anunciados por ocasião do relatório final da comissão.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que “provavelmente” Bolsonaro será enquadrado em algum crime, e ressaltou que a decisão final será tomada pela CPI como um todo em votação.
“Queremos um desfecho absolutamente verdadeiro, dentro dos limites da Constituição e da legislação brasileira” afirmou Renan, segundo a agência, acrescentando que o relatório ainda não tem data para ser apresentado, mas que está se esforçando para antecipar a entrega do documento.
Vice-presidente do colegiado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que, em sua opinião, Bolsonaro poderia ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal.
Bolsonaro é apontado por senadores da CPI como responsável por contribuir para o elevado número de mortes por Covid-19 no Brasil por sua postura contra o uso de máscaras e o distanciamento social, ao mesmo tempo em que defende o uso de medicamentos sem eficácia contra a doença e se colocou inicialmente contra as vacinas.
O Brasil tem o segundo maior número de mortes por Covid no mundo, com mais de 565 mil óbitos causados pela doença.
(Redação Rio de Janeiro)
