02/10/2019 - 19:01
Os senadores drenaram R$ 133,2 bilhões do impacto com a reforma da Previdência em dez anos no primeiro turno de votação da proposta. O maior prejuízo decorreu da retirada das mudanças no abono salarial, votada na terça no plenário em momento de apagão na articulação do governo. A perda líquida na potência fiscal com a reforma foi menor do que na Câmara, que retirou ou amenizou pontos e diminuiu a economia em R$ 303 bilhões.
No entanto, o resultado tem sido considerado mais surpreendente porque na Câmara, além de a discussão ter durado mais tempo, uma comissão de senadores já vinha acompanhando os debates para propor eventuais ajustes nessa primeira fase da tramitação.
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi responsável por retirar R$ 56,8 bilhões da proposta. Ele sugeriu mudanças para compensar a perda por meio da chamada PEC paralela, que pretende fazer ajustes na reforma principal.
O baque maior veio do plenário, com a derrubada da alteração no abono. Confira todas as mudanças feitas pelo Senado:
– Abono salarial: na mudança mais recente, os senadores reverteram as alterações no pagamento do abono. A proposta aprovada na Câmara restringia o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Agora, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos. Impacto: R$ 76,4 bilhões.
– Pensões: o Senado voltou a vincular todas as pensões por morte ao salário mínimo. A proposta aprovada pela Câmara permitia o pagamento abaixo do piso em determinados casos. Impacto: R$ 27,1 bilhões.
– BPC: o Senado retirou o trecho que pretendia colocar na Constituição os critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A ideia era evitar e enxurrada de ações na Justiça, que estabelecem faixas de rendimento variadas para conceder o pagamento. Impacto: R$ 23,4 bilhões.
– Aposentadoria especial: o Senado retirou o dispositivo que elevava os pontos exigidos para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos, como os mineiros. Na prática, ao longo do tempo esses trabalhadores teriam que contribuir mais tempo para ter acesso ao benefício. Impacto: R$ 6,3 bilhões.
– Anistiados políticos: o governo queria cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios pagos a anistiados políticos – muitos recebem até acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,45). O Senado, porém, derrubou a mudança. Impacto: R$ 1 bilhão, valor que não estava contabilizado nas estimativas da reforma.
O IMPACTO DA REFORMA
Proposta do governo: R$ 1.236,5 bilhões
Texto da Câmara: R$ 933,5 bilhões
Texto do Senado (1º turno): R$ 800,3 bilhões
