12/02/2022 - 17:02
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, virou alvo de um novo pedido judicial para que deixe o cargo, após publicar declarações em que classifica o refugiado congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no Rio, de “vagabundo morto por vagabundos mais fortes”.
O advogado Ronan Wielewski Botelho pediu à Justiça Federal no Distrito Federal que suspenda a nomeação do titular da instituição cultural, por meio de uma ação popular, com pedido de medida liminar inicialmente rejeitado. O advogado já pediu a reconsideradção.
“O objetivo da liminar é para que o réu seja afastado liminarmente do cargo que ocupa”, escreveu Botelho, acrescentando que um de seus objetivos é o de “evitar novos ataques pessoais e de ódio do réu para qualquer cidadão brasileiro”.
O pedido liminar foi feito nesta sexta-feira, dia 11, à 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Neste sábado, 12, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura negou a petição no regime de plantão, quando são apreciados os casos considerados como urgentes. Para ela, a ação deve ser analisada durante o expediente regular do Judiciário.
“Não há descrição ou prova na inicial de fato ou data que leve à conclusão de que decorreria perecimento de direito até a abertura do expediente de segunda-feira (14/02/2022)”, decidiu a magistrada.
Em memorando, o advogado pediu nova análise do pedido de liminar e anexou uma declaração do advogado da família de Moïse, Rodrigo Mondego. Nela, Mondego afirma que, após as declarações de Camargo, os parentes da vítima começaram a receber ameaças e xingamentos e que, por isso, há a necessidade de urgência no caso. “A família do Moïse está estarrecida com essa fala criminosa desse sujeito. Já estamos estudando as medidas cabíveis”, escreveu Mondego no Twitter.
Moïse foi espancado a pauladas e estrangulado no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca, no Rio. Três homens foram identificados e presos. Segundo a família, o congolês cobrava pagamentos por diárias de trabalho no quiosque. O caso causou comoção internacional e jogou pressão sobre o governo Jair Bolsonaro.
Na manhã desta sexta, 11, Camargo provocou protestos e agitação nas redes sociais, quando publicou uma postagem sobre Moïse Kabagambe. Conhecido por contestar episódios de racismo, ele escreveu: “Moise (sic) andava e negociava com pessoas que não prestam. Em tese, foi um vagabundo morto por vagabundos mais fortes. A cor da pele nada teve a ver com o brutal assassinato. Foram determinantes o modo de vida indigno e o contexto de selvageria no qual vivia e transitava”.
Em reação, um usuário da rede identificado como “Pedrao Bicampeao” propôs um debate com Camargo sobre o racismo, racismo estrutural e pautas sociais. “Você coloca todos os seus pontos de vista na mesa e a gente debate”, sugeriu. A resposta do presidente da Fundação foi “Não debato com escravos”, o que gerou ainda mais comentários na rede social.
As cópias destas postagens – e de outras – estão anexadas ao processo. “Como é seu costume, o réu teceu agressões gratuitas para pessoas que ele – como Presidente da Fundação Palmares – deveria assistir e contribuir na resolução de problemas”, escreveu Botelho, que defende que a postura de Camargo nas redes sociais serve para “mostrar trabalho alinhado com os mandamentos da família Bolsonaro”.
Para o advogado, o fato de o conteúdo ter sido publicado na conta no Twitter é um ato agravante do presidente da Fundação Palmares, porque ele a usa “essencialmente com viés da publicidade do trabalho no cargo”.
O advogado escreveu na peça também que se trata de “sério e grave risco de mais danos irreparáveis ou de difícil reparação da continuidade do réu ofendendo pessoas através de redes sociais”. Ele argumentou ainda que “cada dia que o réu inventar nova agressão e acusação sem qualquer método aceitável, levará no futuro o Estado brasileiro a pagar indenizações”.
