13/08/2020 - 16:19
O subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, destacou nesta quinta-feira, 13, que a questão da desoneração da folha de pagamentos está sendo debatida pela equipe econômica, mas que não há ainda uma proposta fechada sobre o tema, nem sobre a alíquota do novo imposto sobre transações digitais que está sendo considerado para compensar a desoneração da folha. “O ministro identifica o problema de tributar a folha, mas o problema é financiar”, disse, em live sobre reforma tributária organizada pelo BTG Pactual, reconhecendo o argumento que a contribuição patronal sobre a folha dificulta a geração de empregos formais.
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Em algumas manifestações, Guedes deu indicações de que a alíquota seria pequena, de 0,2%, mas sem detalhar. O ex-secretário da Receita Marcos Cintra, demitido por defender o imposto similar à antiga CPMF, calcula que um tributo de 0,33% sobre todas as transações financeiras seria suficiente para zerar a contribuição patronal do INSS. A proposta em estudo pelo governo quer desonerar integralmente as contribuições para o salário mínimo e diminuir de 20% para 15% sobre as outras faixas salariais.
O subsecretário também disse que não tem informação se as outras fases da proposta de reforma tributária do governo serão enviadas em fatias ou juntas. Segundo ele, essa é uma decisão política. Serpa também defendeu que o governo está enfrentando o debate da reforma tributária, acabando com mais de cem regimes diferenciados e mostrando os cálculos de sua proposta.
