05/12/2023 - 18:21
Equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram vítimas de uma emboscada na noite da última segunda-feira, 4. Houve troca de tiros e um servidor da Funai foi atingido por um disparo de arma de fogo no tornozelo. Eles estavam atuando em uma força-tarefa para retirar invasores da Terra Indígena Apyterewa, localizada entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, na região sudeste do Pará.
Dois veículos foram atingidos com os disparos. Um deles teve os pneus furados, e os agentes precisaram se esconder na mata até o resgate chegar. O servidor da Funai foi encaminhado em uma aeronave da polícia para Marabá (PA), onde era previsto passar por uma cirurgia para remoção da bala. Nenhum policial ficou ferido.
Em nota, o governo manifestou solidariedade ao funcionário baleado. “O governo acompanha o trabalho das autoridades responsáveis pela devida investigação e pelo cumprimento da lei para que ocorra justiça. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está dando todo o apoio para que o servidor se recupere prontamente e tenha sua saúde restabelecida.”
A operação para a retirada de invasores do território indígena e para combater atividades ilegais, como extração de madeira e garimpo, é coordenada pela Secretaria Geral da Presidência e pelo Ministério dos Povos Indígenas. Além da Funai e da PRF, tem apoio da Força Nacional.
Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, o Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá cumpre decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral. A Apyterewa foi homologada em 2007 e a Trincheira Bacajá, em 1996.
Segundo informações da Funai, cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, vivem nas terras homologadas. São 51 aldeias, havendo ainda registros de indígenas isolados. Estima-se que mais de 3.000 invasores estejam na região, segundo informações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O balanço da operação, conforme boletins divulgados pela Secretaria Geral da Presidência, é de 230 litros de agrotóxico, 14 armas de fogo irregulares e quase 300 munições apreendidos; além de madeira ilegal. Na Apyterewa, até o dia 4, foram realizadas 681 vistorias às áreas irregulares e desocupação de 524 estruturas.
Nesta terça-feira, 5, a PGR requereu que o ministro do STF Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar a suspensão de ações ligadas à reintegração da posse nas terras indígenas, por já ter atuado em processos de autoria dos agricultores, ainda quando integrava o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Na ocasião passada, o ministro atendeu aos pleitos da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Paredão e da Associação dos Agricultores do Vale do Cedro.
No último dia 28, Nunes Marques havia determinado a suspensão da retirada dos intrusos, em especial do uso da força pela polícia, e que o “livre trânsito” na área deveria ser assegurado para os “colonos”.
A decisão do magistrado motivou um pronunciamento do presidente do STF no processo. Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal siga com a retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, conforme determina o plano de desintrusão homologado pela Suprema Corte.
