18/07/2021 - 16:52
Em produção no Ministério da Economia, o texto da Reforma Administrativa é uma das promessas do governo federal para reorganizar o Estado brasileiro. Longe de virar projeto, no entanto, o que se sabe até o momento é que a pasta deve implementar um sistema de avaliação de desempenho dos servidores públicos, tendo como base metas a serem batidas.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério, a decisão de desligar o funcionário público que não cumprir suas metas será o último dos recursos. Em nota ao portal O Dia, a secretaria indicou que a perda do cargo só ocorrerá em casos de “desempenho insuficiente” e não por um único período de avaliação.
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A pasta não sinalizou quais serão esses critérios, mas adiantou que elas serão feitas com base em pontos objetivos e definidos previamente para dar segurança ao funcionalismo público. Será seguido um padrão adotado em benchmarkings nacionais e internacionais, ressalta o órgão.
Para os funcionários que não atenderem as demandas impostas, será dado direito ao contraditório e ampla defesa.
