11/10/2024 - 16:45
Duas categorias de servidores – os auditores fiscais da Receita Federal e os Auditores e técnicos de finanças e controle, que inclui Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União – prometem intensificar mobilizações a partir da próxima semana. No caso do Tesouro e CGU, haverá paralisações nos órgãos em dois dias da semana e a judicialização de uma ação que exige que o governo publique as portarias de mais de 200 cargos de chefia que já foram entregues pelos servidores.
Já os auditores do Fisco, que conseguiram a regulamentação de um bônus de produtividade neste ano, demandam a abertura da mesa de negociação específica com o Ministério da Gestão.
Os servidores do Tesouro e CGU estão negociando reajuste salarial e mudanças estruturais na carreira há meses, sem avanço. Nesta semana, a proposta do governo foi rejeitada pela terceira vez e optou-se pela ampliação da greve. Por isso, a partir da próxima semana, haverá paralisação em dois dias da semana, nas terças e quintas-feiras.
O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) também entrou na Justiça para obrigar a União a publicar as portarias com exonerações a pedido. Uma das formas de mobilização da categoria é a entrega dos cargos de chefia. Até o momento, são 206 pedidos na CGU e 163 pedidos no Tesouro, que foram protocolados oficialmente e já superaram o prazo de 60 dias previsto para que a União exonere os servidores das funções.
Na prática, a publicação das exonerações pode paralisar as atividades dos órgãos, especialmente no Tesouro, onde várias operações dependem da autorização de chefes, mediante senha. O sindicato enviou um ofício ao Ministério da Gestão pedindo a retomada da negociação na quinta-feira, 10.
No caso dos auditores fiscais da Receita Federal, cerca de 500 servidores participaram de atos em dez capitais na quinta-feira, 10, por entenderem que o governo está descumprindo um compromisso firmado com o sindicato neste ano para a abertura de mesas de negociação específicas e temporárias para tratar de questões como a reestruturação da carreira e reajuste salarial, o que deveria ter ocorrido até o mês de julho.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) espera sensibilizar o governo sobre a situação da categoria antes de engrossar a mobilização, com entrega de cargos de chefia, por exemplo.
“Não há motivos para o tratamento não seja isonômico entre as diferentes categorias do serviço público. Esperamos que o governo federal perceba a importância do movimento e atenda às reivindicações, assim não precisamos evoluir para uma greve”, disse o diretor de Assuntos Intersindicais e Internacionais da entidade, Dão Real.
Os auditores fiscais tiveram uma vitória em abril, ao conseguir regulamentar o pagamento de um bônus de produtividade, pendente desde 2017. Os servidores ficaram em greve por 81 dias para pressionar pelo acordo, que também levou outras categorias a pleitearem bonificações, além de reajuste salarial e reestruturação da carreira.
