10/01/2020 - 12:03
O aceno positivo do presidente Jair Bolsonaro à concessão de reajustes para policiais do Distrito Federal, cujos salários são bancados com dinheiro da União, abriu a porteira para outras categorias do funcionalismo federal elevarem a pressão por aumentos na remuneração. Sindicatos e associações de classes como policiais federais articulam uma grande mobilização a partir de março contra o congelamento de salários.
A equipe econômica não vê espaço no Orçamento para ampliar as remunerações, mas admite nos bastidores que a pressão virá e será necessário mostrar à ala política do governo que não há folga fiscal para negociação.
As categorias, por sua vez, já têm se reunido e discutem uma estratégia para a campanha salarial, que deve envolver mobilizações, incluindo um dia de paralisação geral, e pedidos de apoio a parlamentares das bancadas de segurança (295 membros) e de defesa dos servidores (241 deputados e senadores). Os reajustes precisam ser aprovados pelo Congresso.
No Orçamento de 2020, apenas os militares das Forças Armadas foram contemplados com reajustes salariais e criação de novas vantagens, a um custo de R$ 4,7 bilhões neste ano. Os aumentos foram negociados no mesmo projeto que alterou as regras de aposentadoria das tropas federais.
No fim do ano passado, porém, Bolsonaro cedeu aos pedidos do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para incluir no Orçamento reajustes que vão de 8% a 25% às forças de segurança do DF. O custo de R$ 505 milhões sairá do Fundo Constitucional do DF, ou seja, não representa gasto adicional para a União, mas implicará redução de outras despesas com segurança.
Com os acenos a categorias que compõem a base de Bolsonaro – que é capitão reformado do Exército e se elegeu defendendo as forças de segurança -, outras classes vão pleitear o mesmo tratamento.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, disse que a pressão por reajustes virá “naturalmente”, não só por conta do aceno aos policiais do DF, mas também porque em março entrarão em vigor as novas contribuições previdenciárias dos servidores. Hoje em 11%, elas poderão chegar a 22% para quem ganha acima de R$ 39 mil mensais.
Os últimos reajustes foram aprovados pelo Congresso Nacional entre 2016 e 2017.
O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que não há espaço no Orçamento para ampliar os gastos com pessoal, que devem chegar a R$ 336,6 bilhões neste ano. “A verdade é que não há mais espaço fiscal nenhum no Orçamento”, afirma.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
