07/06/2024 - 19:54
Setores da saúde cobraram da Câmara dos Deputados a redução da alíquota de cobrança sobre medicamentos, principalmente aos vinculados ao câncer. Segundo os empresários, a proposta precisa ser discutida na regulamentação da Reforma Tributária.
Durante o evento do Esfera Brasil nesta sexta-feira, 7, o presidente da Oncoclínicas, Bruno Ferrari, afirmou que 20% dos custos da saúde estão relacionados ao câncer e o alto imposto prejudica o tratamento.
“20% do custo da saúde está relacionado ao câncer. Incrivelmente, no Brasil, ainda se paga imposto para medicamento de câncer”, declarou.
Ferrari ainda afirmou que os altos impostos prejudicam as pesquisas. Segundo ele, seu grupo atua em 150 pesquisas sobre câncer, mas esse número poderia saltar para 500 caso a reforma já estivesse valendo.
“Felizmente foi sancionado um projeto que estava enterrado há anos e hoje temos competitividade com os Estados Unidos e Europa para trazer estudos clínicos para o Brasil. O Brasil deveria ser um celeiro de desenvolvimento de novos tratamentos. No nosso grupo, temos 150 estudos clínicos abertos, mas poderiam ser 500 se a lei tivesse sido aprovada”, ressaltou o presidente da Oncoclínicas.
O argumento foi reforçado pelo presidente do GrupoFarma, Reginaldo Arcuri. No painel, ele sugeriu a redução em até 60% das alíquotas de medicamentos e a isenção para remédios quimioterápicos e para doenças autoimunes.
“Estamos defendendo que todos os medicamentos devem ter um redutor mínimo de 60% da alíquota modal, cheia. E, obviamente, para medicamentos como para câncer, autoimune e doenças raras, 100% de redução”, defendeu Arcuri.
Membro do grupo de trabalho da Reforma Tributária, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) admitiu que a medida é necessária, mas alertou ‘cobertor curto’ para viabilizar a medida. O parlamentar afirmou ser necessário discutir a compensação para concretizar a isenção em medicamentos essenciais.
“O que todos os membros deste grupo acreditam é que não podemos aumentar imposto. Um dos pontos que tem nos preocupado é que precisamos de um relatório limpo, que não deixe dúvidas”; disse.
“Essa conta precisa fechar, senão quem vai pagar a conta final é o cidadão, pagando um imposto muito alto. Ainda vivemos o problema do ‘cobertor curto’. Se estamos aumentando aqui, temos que ver de onde vamos tirar ali. Essa conta não pode aumentar”, ressaltou o parlamentar.
Já o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu a discussão para zerar a alíquota para produtos essenciais. O petista ainda disse estar convicto de que há consenso entre os deputados em prol do tema e prevê a regulamentação da medida no Congresso Nacional até o final do ano.
“Temos que ter alíquota zero, é evidente. Alíquota reduzida de 100% com creditamento para produtos que são essenciais para a vida do ser humano. No final, até o dia 8 de julho, vamos nos submeter, construir consenso, votar na Câmara e, até o final do ano, vamos promulgar a regulamentação da Reforma Tributária”, prevê Lopes.
A regulamentação da Reforma Tributária deve ser votada na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar de meio de ano. Se aprovado, o texto será enviado ao Senado, que deve discutir a proposta após as eleições municipais.
