20/04/2023 - 13:30
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a empresa de comércio eletrônico chinesa Shein vai nacionalizar 85% das vendas no país em quatro anos, com produção de bens passando a ser feita no Brasil.
A Shein também se comprometeu, em reunião de executivos da empresa com o ministro nesta manhã, a aderir a um “plano de conformidade” da Receita Federal, disse Haddad. Segundo o ministro, entendimento similar já foi feito com a Shopee e a AliExpress, outros marketplaces asiáticos.
As iniciativas foram anunciadas após o governo ter voltado atrás em decisão de taxar as encomendas do exterior de baixo valor em transações entre pessoas físicas, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa era que a medida renderia 8 bilhões de reais ao ano em arrecadação.
Haddad anuncia permanência de isenção em encomendas internacionais, em recuo do governo
A Shein não comentou o anúncio do ministro.
Haddad afirmou que, com o plano de conformidade, o governo segue exemplo dos países desenvolvidos, que cobram o imposto digital. “Quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo, o tributo terá sido feito pela empresa, sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, disse Haddad, acrescentando que ficará “tudo legalizado”.
“Nós queremos investimentos estrangeiros, nós apreciamos o comércio eletrônico, nada contra, mas nós queremos condições competitivas para que nós não prejudiquemos empregos no Brasil, as lojas do varejo brasileiro, nós queremos que as pessoas tenham as mesmas condições.”
Ele afirmou, ainda, que o presidente Lula sinalizou que gostaria de um entendimento negociado com empresas de comércio eletrônico.
Haddad se reuniu com o vice-presidente-executivo da Shein, Donald Tang, e outros executivos, em encontro intermediado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.
“É uma coisa para nós muito importante também que eles vejam o Brasil não só apenas com uma mercado consumidor, mas como uma economia de produção”, disse Haddad a jornalistas em São Paulo.
(Por Isabel Versiani e Fernando Cardoso)