12/01/2021 - 13:00
Candidatos à presidência da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) têm percorrido o País para fazer campanha usando jatinhos particulares, com despesas pagas por seus partidos. As siglas não revelam quanto gastaram pelos deslocamentos até agora e dizem que os valores serão declarados nas prestações de contas à Justiça Eleitoral, o que só são obrigados a fazer em junho do ano que vem. No caso do MDB, a legenda afirmou que usará recursos próprios, provenientes de doações privadas, e não do Fundo Partidário, composto por dinheiro público.
Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Lira é o que mais viajou até agora. Já passou por dez capitais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País em reuniões com governadores e políticos locais. A aeronave usada por ele – um jato Cessna Citation Excel com capacidade para oito passageiros e o sugestivo prefixo “PP-MDB” – pertence a dois empresários investigados na Lava Jato. Lira é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) na mesma operação. O Estadão flagrou o deputado embarcando nesta segunda-feira, 11, jatinho em Brasília com destino a Palmas (TO).
Os irmãos Átila e Metin Yurtseve, donos da Rico Táxi Aéreo, foram alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em novembro de 2019 sob suspeita de terem lavado dinheiro para a campanha de Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo delação premiada de Ricardo Saud, ex-diretor da JBS, eles usaram notas fiscais falsas para ocultar propina de R$ 6 milhões ao emedebista em 2014, quando Braga tentou se eleger governador do Amazonas. O senador nega as acusações.
Na mesma campanha, a empresa dos irmãos Yurtseve doou R$ 200 mil a Lira, que na época concorreu ao cargo de deputado federal por Alagoas. O repasse foi declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Rico Táxi Aéreo também é investigada em outra operação da Polícia Federal contra desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas e, nesta investigação, teve um avião apreendido em 2019. Procurada pela reportagem, a empresa não se manifestou.
Articulação
Com a campanha oficializada na semana passada, Baleia viajou apenas duas vezes até agora. Esteve em Teresina, capital do Piauí, na sexta-feira, 8, e nesta segunda foi a Florianópolis, em Santa Catarina. Nas duas vezes, utilizou uma aeronave da Icon Táxi Aéreo.
O MDB afirmou que contratou o serviço para esses primeiros voos após fazer cotações com três empresas e escolheu a mais barata. O valor não foi informado porque, segundo o partido, a intenção é negociá-lo ao fim da campanha dependendo do número de viagens. A sigla, por meio da assessoria, disse que tudo estará na prestação de contas e não usará qualquer recurso do Fundo Partidário.
Ao todo, MDB arrecadou R$ 35,2 milhões em 2020. Deste valor, menos de 1% (R$ 246,3 mil) foram de doações de pessoas físicas. O principal doador foi o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, com R$ 18,5 mil. O segundo na lista é o próprio Baleia, que repassou R$ 16,4 mil à sigla que preside. A prestação de contas do ano passado ainda não foi concluída.
O Progressistas ainda não prestou informação ao TSE sobre as contas do ano passado – o prazo vence em junho. Ao todo, a sigla recebeu R$ 48 milhões do Fundo Partidário. “Todas as ações da campanha são feitas cumprindo rigorosamente a legislação e as contas serão divulgadas de forma transparente”, disse o partido de Lira.
A legislação não veda que as legendas banquem estes gastos. A única exigência é de que a despesa seja para atividade partidária. “Ilegalidade não há. Ainda que se pretenda invocar o princípio da economicidade, a despesa se revela lícita”, afirma Fabrício Medeiros, advogado eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
