20/10/2025 - 18:35
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, elogiou nesta segunda-feira (20/10) a atuação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e de sua equipe técnica na análise e concessão da licença ambiental para perfuração do poço FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A autorização marca um passo decisivo para o avanço da Margem Equatorial, uma das novas fronteiras mais promissoras para o setor de petróleo e gás natural do Brasil.
Após o anúncio da concessão da licença, Silveira ressaltou que a liberação é resultado de um processo profundamente técnico, criterioso e transparente, que envolveu diversos órgãos do governo federal e foi conduzido com base em evidências científicas e nas melhores práticas ambientais internacionais.
“Esse é o país que o presidente Lula trabalha para acontecer: um país mais desenvolvido, com responsabilidade ambiental e resultados sociais”, afirmou Silveira. “Por isso, quero agradecer de público à ministra Marina Silva e a toda a sua equipe pelo excelente trabalho desenvolvido para que o Brasil possa se desenvolver com responsabilidade ambiental.”
O ministro destacou ainda que o processo de licenciamento da Margem Equatorial contou com estudos ambientais de alta complexidade, realizados ao longo de vários anos, e com condicionantes rigorosas para garantir a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos. Segundo Silveira, um dos principais avanços foi a implantação do novo Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) em Oiapoque (AP), estrutura que se soma ao CRD Belém e “representa o mais robusto sistema de resposta ambiental já implantado em operação offshore no país”.
Silveira ressaltou que a atuação conjunta dos ministérios demonstra o compromisso do governo federal com uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada, na qual a exploração de recursos naturais ocorre de forma sustentável e voltada ao bem-estar da população.
