24/09/2020 - 13:21
Donos de micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que prorrogaram os vencimentos dos tributos do Simples Nacional – correspondentes aos meses de março, abril e maio – deverão quitá-los a partir de outubro.
Para minimizar os impactos da pandemia da covid-19 no bolso dos empresários e empreendedores, o Comitê Gestor do Simples Nacional havia postergado em março a prorrogação dos pagamentos dos tributos. O período de duração inicial seria de seis meses, prazo que será finalizado em outubro.
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O calendário de vencimentos ficou assim: o período de Apuração Março de 2020, com vencimento em abril de 2020, deverá ser quitado até 20 de outubro; para o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento em 20 de maio, o prazo de pagamento será até 20 de novembro; já o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento em 22 de junho, a nova data é 21 de dezembro.
São mais de 17,72 milhões de pequenos negócios que integram o Simples Nacional. O grupo é formado por 10,6 milhões de MEIs e 7,08 milhões de microempresas e empresas de pequeno porte, segundo o Sebrae.