21/06/2024 - 11:41
Em uma década, os sindicatos brasileiros já perderam 6,2 milhões de trabalhadores filiados. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Características adicionais do mercado de trabalho, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em apenas um ano, 713 mil pessoas deixaram de ser sindicalizadas.
Embora o mercado de trabalho tenha alcançado patamar recorde de vagas, a sindicalização permanece recuando. O número de pessoas trabalhando subiu de 91,4 milhões em 2013 para um ápice de 100,7 milhões em 2023, cerca de 9,3 milhões de vagas a mais. Porém, o total de pessoas associadas a sindicatos caiu de 14,6 milhões em 2013 para 8,4 milhões em 2023.
O que explica essa redução acelerada da sindicalização é a mudança da legislação trabalhista, apontou William Kratochwill, técnico do IBGE.
“É uma tendência que já acontecia antes, e ela se intensifica no ano de 2017, que foi um ano que a nossa legislação mudou”, lembrou Kratochwill.
A Reforma Trabalhista, entre outras medidas, eliminou em 2017 a obrigatoriedade da contribuição sindical, além de ter instituído a flexibilização de contratos de trabalho.
Entre 2017 e 2023, os sindicatos perderam 4,6 milhões de trabalhadores associados. No mesmo período, foram abertos 9,5 milhões de novos postos de trabalho.
A sindicalização alcançava apenas 8,4% dos ocupados em 2023, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012, quando 16,1% dos ocupados eram sindicalizados. Todas as Grandes Regiões tiveram redução na taxa de sindicalização em pouco mais de uma década. A maior queda em relação a 2012 ocorreu no Sul (-10,8 pontos porcentuais). Em 2023, as Regiões Norte (6,9%) e Centro-Oeste (7,3%) apresentaram as proporções mais baixas de trabalhadores sindicalizados, enquanto as mais elevadas foram as das Regiões Sul (9,4%) e Nordeste (9,5%). No Sudeste, 7,9% dos ocupados eram filiados a sindicatos.
A maior taxa de sindicalização em 2023 foi a dos trabalhadores do setor público (18,3%), seguido por trabalhadores familiares auxiliares (10,4%) e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,1%). As categorias com adesão mais baixa a sindicatos foram os empregados no setor privado sem carteira assinada (3,7%) e os trabalhadores domésticos (2,0%).
Em relação a 2012, as maiores quedas na taxa de sindicalização foram nos grupamentos de transporte, armazenagem e correio, com -12,9 pontos porcentuais (passando de 20,7% para 7,8%), indústria geral, com -11,0 pontos porcentuais (de 21,3% para 10,3%), e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com -10,1 pontos porcentuais (de 24,5% para 14,4%). A taxa também diminuiu na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, “que historicamente tem grande participação dos sindicatos de trabalhadores rurais”, descendo de 22,8% em 2012 para 15,0% em 2023.
Em relação ao nível de instrução dos trabalhadores, os mais escolarizados mantinham a maior taxa de escolarização: 13,5% dos ocupados com ensino superior completo eram filiados a sindicatos em 2023. Em 2012, entretanto, a proporção de sindicalizados nesse grupo de instrução era de 28,3%.
“O grupo com ensino superior mantém a maior taxa de associação a sindicatos, porém, diminuiu também”, frisou Kratochwill.
A menor taxa de sindicalização em 2023 era a dos ocupados com ensino fundamental completo e médio incompleto, 5,4%, menos da metade da proporção de ocupados sindicalizados vista em 2012, quando era de 11,1%.
A fatia de sindicalizados entre os homens foi de 8,5% em 2023, enquanto que entre as mulheres essa taxa de sindicalização ficou em 8,2%.
