29/08/2023 - 10:36
Uma sindicância do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) descartou a responsabilidade do ex-ministro Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, antigo chefe do órgão, pelo avanço dos golpistas na destruição do Palácio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro em Brasília, em que também foram destruídas as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A sindicância é uma espécie de investigação interna em que o GSI buscou apontar “eventuais responsabilidades de agentes lotados neste Gabinete de Segurança Institucional nos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023”. Essa apuração durou cerca de quatro meses, entre 31 de janeiro e 6 de junho, mas só foi disponibilizada na semana passada a todos os parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro.
No relatório da sindicância, o secretário-executivo do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho, diz que G. Dias agiu “de acordo com o esperado” para a situação. O ex-ministro tinha sido acusado por parlamentares de ter sido conivente com os vândalos no Palácio do Planalto, porque aparece indiferente em filmagens enquanto golpistas depredam o local.
“Quanto à conduta adotada pelo então ministro Gonçalves Dias, de estar presente e atuando no interior do Palácio do Planalto durante as invasões, este sindicante chega à conclusão de que o militar tenha adotado técnicas de negociação e coordenação dos demais agentes do GSI, quanto à retomada das instalações, varredura dos andares e detenção dos manifestantes no segundo andar do Palácio, estando de acordo com o esperado de uma autoridade em sua posição naquela situação”, diz o relatório da sindicância.
A investigação interna do GSI defendeu a abertura de procedimentos administrativos disciplinares (PADs) só contra dois ex-funcionários do órgão: o tenente-coronel Jáder Silva dos Santos e o coronel Alexandre Santos de Amorim.
De acordo com a sindicância, Santos deve responder a uma investigação disciplinar porque, mesmo de folga no 8 de janeiro, deveria ter alertado colegas do GSI sobre os riscos relatados em informes de inteligência repassados em um grupo de WhatsApp chamado CIISP/DF-Manifestação, em que ele era o único representante do GSI para contatos com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e com a Polícia Militar, além de outros órgãos de segurança e inteligência.
No caso de Amorim, que era chefe da Coordenadoria de Avaliação de Risco do GSI, ele elevou o “nível de criticidade do amarelo para o laranja”, para, teoricamente, preparar a proteção do Planalto contra golpistas, mas a investigação mostrou que não foi suficiente essa mudança na classificação de risco. Isso porque esse nível de alerta não garantiu “efetivo de reforço suficiente, nas instalações do Palácio, que fosse capaz de evitar a invasão do dia 8 de janeiro”.
Como esse nível de risco “laranja” não foi suficiente para proteger o Palácio do Planalto, a sindicância defende também uma revisão das normas do Plano Escudo, como é chamado o planejamento feito para uso de tropas na proteção do Planalto, e das Regras de Engajamento de Segurança das Instalações, para que sejam redimensionados os efetivos necessários para a defesa da sede da Presidência da República. Isso porque “um único pelotão de choque em reforço para o nível laranja se demonstrou totalmente insuficiente diante das características físicas do Palácio do Planalto, à inclusão da previsão de ações para a retomada do Palácio e à atribuição específica das ações aos respectivos encarregados”.
Mas, apesar das falhas dos planos de proteção e dos agentes responsáveis pela sua aplicação, a sindicância concluiu também que falhas na comunicação dos riscos foram “determinantes” para a falta de proteção adequada no Planalto.
“Sendo assim, andou bem o sindicante ao concluir que as deficiências no fluxo e na qualidade de informações de inteligência constituíram fator determinante para o dimensionamento insuficiente das equipes de segurança presentes nas instalações do Palácio do Planalto durante a invasão”, afirmou a investigação interna.
