11/05/2017 - 12:20
Ligado a uma das maiores centrais sindicais do Brasil, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) nega que a proposta de fim do imposto sindical prejudicará apenas sindicatos. Dados apresentados pelo parlamentar, mostram que sindicatos receberam 61,5% do dinheiro arrecadado o ano passado. O restante é dividido entre patrões e o governo.
Já o professor da USP e presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET), Hélio Zylberstajn, disse que um dos grandes desafios da reforma é o fim da contribuição sindical obrigatória e notou que esse tributo gerou pulverização do movimento sindical no Brasil.
Em sessão de debate no plenário do Senado, o deputado do Solidariedade rejeitou a percepção de que o dinheiro arrecadado pela contribuição sindical vai apenas para os sindicatos.
“Normalmente, quando se fala de imposto sindical, dá a impressão que só os trabalhadores recebem. Então, os sindicatos de trabalhadores receberam no ano passado R$ 2,172 bilhões. Os sindicatos patronais receberam R$ 777 milhões e o Ministério do Trabalho recebeu R$ 582 milhões”, disse aos senadores.
Hélio Zylberstajn notou que, apesar de prever a contribuição compulsória, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) acabou por enfraquecer o movimento sindical porque remeteu a estrutura sindical para a base territorial.
Zylberstajn defendeu a reforma com a argumentação de que a negociação vai “oferecer oportunidades, enormes oportunidades”. “Vai melhorar a relação entre o empregado e a empresa, vai induzir o crescimento da produtividade porque vai reduzir todos esses custos e o impacto será positivo, mas não é imediato”.
