23/06/2022 - 20:00
O aumento do teletrabalho, inclusive dos “nômades digitais” que se mudaram para outros países para trabalhar de forma remota, requer ajustes nas políticas migratórias, diz um relatório publicado nesta quinta-feira (23) pelo Instituto de Políticas Migratórias (MPI, na sigla em inglês).
A covid-19 obrigou muitas pessoas a trabalhar de casa, mas a maioria dos sistemas migratórios “estão mal equipados” para lidar com o teletrabalho, aponta o think tank sediado em Washington.
Os sistemas não se adaptaram para “admitir trabalhadores estrangeiros que podem acabar trabalhando parcial ou totalmente de forma remota para um empregador local, e tampouco para permitir que os nômades digitais viajem e trabalhem de forma remota para um empregador em outro país”.
As regras pouco claras sobre os impostos, as vantagens e as legislações trabalhistas representam obstáculos tanto para os nômades digitais como para aqueles que os empregam, acrescenta o documento.
“Não tratar do trabalho remoto nas políticas de imigração é uma oportunidade perdida”, diz o relatório assinado por Kate Hooper e Meghan Benton.
As autoras consideram que os sistemas migratórios devem ser mais flexíveis, o que poderia gerar benefícios porque permitiria o aproveitamento de talentos e facilitaria aos deslocados por conflitos ou desastres ambientais a obter receitas.
Passos já estão sendo dados nesse sentido em alguns lugares: mais de 25 países e territórios, entre os quais figuram Argentina, Brasil, Costa Rica e Panamá, estabeleceram vistos para nômades digitais que admitem cidadãos estrangeiros que trabalham para um empregador fora do país ou, até mesmo, por conta própria.
Ao contrário de um visto tradicional, nestes casos não se assume que o trabalho será presencial, em tempo integral em um mesmo país.
Os vistos para nômades digitais têm sido bem-sucedidos em países cujas economias dependem do turismo para compensar a perda de renda ao permitir que os visitantes permaneçam por mais tempo.
Também entre aqueles interessados que os trabalhadores remotos internacionais vivam em lugares pequenos e comunidades rurais para contribuir para o seu desenvolvimento econômico.
Além disso, existem outras formas de adaptar os sistemas migratórios ao teletrabalho, como por exemplo ajustar os vistos existentes para flexibilizar as comprovações de residência ou permitir o trabalho remoto com visto de turista.
