20/08/2021 - 22:32
As apostas em jogos esportivos, os bingos e o poker na modalidade digital estão cada vez mais populares. No Brasil, não é proibido jogar. As apostas são permitidas desde que o site seja registrado e licenciado em outro país que permita os jogos. De acordo com estimativa da H2 Gambling Capital, o mercado de apostas no Brasil, somando meios legais e ilegais, movimenta cerca de 2 bilhões de euros por ano.
No caso das apostas em jogos esportivos, por exemplo, o futebol, os jogos têm vários modelos, não apenas a escolha do time vencedor. Tem apostadores que arriscam acertar os gols no primeiro tempo, os escanteios, número de faltas, o artilheiro, o melhor em campo e quem chega na final.
Para apostar, é preciso ser maior de idade, registrar dados e ter uma conta no portal de apostas. Os pagamentos são feitos por cartão de crédito, PIX e boleto bancário. Para jogar, é necessário ter saldo. Outros esportes também entram, como vôlei, basquete, luta e corrida.
Oficialmente, não há sites de aposta que operam no Brasil. Para o advogado Daniel Silva, da Galvão & Silva Advocacia, isso significa uma desproteção, no sentido de que brasileiros podem apostar em qualquer site desta natureza ao redor do mundo, sem proteção jurídica da legislação local.
Segundo o advogado, a legalização e nacionalização dos sites de apostas estimulariam um crescimento que poderia atingir até cinco vezes o mercado atual. “A receita dependeria do formato de arrecadação e da alíquota aplicada. Para fins de comparação, as loterias federais geraram uma arrecadação superior a R$ 6 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, segundo o Panorama do Mercado Brasileiro de Loterias”, disse.
No modelo atual, o Brasil só conta com arrecadação de forma indireta, caso o apostador faça o saque de dinheiro de volta para o Brasil e declare imposto de renda sobre isso. Em regra, as casas de apostas geram arrecadação para os países onde estão baseados, não para o Brasil.
O advogado Giovanni Ítalo de Oliveira, do Escritório Ítalo de Oliveira Advogados Associados, explica que, no caso de apostas em jogos esportivos, ainda que não tenha uma legislação específica, é possível que a empresa entre com uma ação e se instale no Brasil. “É uma incoerência não ter essa empresa aberta no Brasil e toda a arrecadação e impostos serem recolhidos num outro país”, disse Oliveira.
