05/07/2022 - 19:09
O Sleeping Giants Brasil, versão brasileira do movimento que pressiona empresas a retirarem recursos de páginas com conteúdos que classifica como de ódio e desinformação, enviou uma notificação extrajudicial à plataforma Wix na qual solicita retirada do ar de um site do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O pedido foi antecipado pela Folha de S.Paulo.
Procurada pelo Estadão, a plataforma afirmou que não irá banir o site por “não estar em posição de julgar se um conteúdo inclui ou não desinformação”. Segundo a Wix, o site não viola os termos de uso da plataforma. A empresa afirmou ainda que defende “o direito à liberdade de expressão”.
A notificação enviada pelo Sleeping Giants afirma que o conteúdo publicado representa “grave ameaça à coletividade”, configurando “desinformação”, “ataque às instituições” e “discurso de ódio”. Além disso, cita histórico de investigações nas quais Allan dos Santos esteve envolvido.
O blogueiro teve a prisão preventiva decretada no ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Investigado no inquérito das milícias digitais, Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos, é considerado foragido pela Justiça brasileira.
Segundo o documento, o site TLTV (Terça Livre TV) processa pagamentos ao blogueiro bolsonarista, o que poderia configurar, de acordo com o Sleeping Giants Brasil, “assistência a um fugitivo”.
O site está sob domínio da empresa Canal TL produção de vídeos e cursos Ltda, cujo sócio/administrador é Allan Lopes dos Santos. É através desse domínio que ele estaria recebendo doações por assinaturas de conteúdo, que podem variar de 20 a 200 dólares. Em junho, o site recebeu 35,9 mil visitas.
Na notificação, o Sleeping Giants pediu à plataforma Wix que “interrompa imediatamente” o contrato de prestação de serviços com a empresa que hospeda o site, sob a justificativa de “graves” violações de termos de uso. Além disso, o movimento também pede que a opção de pagamento no Brasil e a disponibilização dos conteúdos sejam interrompidos.
Em resposta encaminhada ao Sleeping Giants, a Wix afirma que reconhece “que, como uma plataforma que permite que indivíduos construam e elaborem conteúdo próprio, podemos – involuntariamente – permitir a transmissão de conteúdo impróprio – como, por exemplo, violência e ódio”.
A Wix disse considerar “difícil” a tarefa de identificar um discurso como discurso de ódio e que o significado das palavras “às vezes é vago ou obscuro”, mas que permanece aberta caso haja necessidade de revisão do conteúdo.
Allan dos Santos já havia sido banido do Youtube, Telegram, Twitter e Twitch. Ele é acusado de integrar organização criminosa que dentre as práticas constam ameaça, incitação a crimes, calúnia, difamação voltadas para a desestabilização do Estado Democrático de Direito.
