04/10/2017 - 8:19
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, em coletiva em 29 de dezembro, antes da posse, que os mutirões do Cidade Linda teriam “custo zero” aos cofres municipais. A promessa era de que os agentes fariam trabalho em suas horas extras, com custo pago por concessionárias da cidade, em doação. “Todas elas são voluntárias na mão de obra, nos equipamentos e nos materiais necessários”, declarou Doria, na época.
Na prática, porém, na maioria dos mutirões – 36 dos 39 feitos até agora, ou 92,3% do total – são deslocados funcionários da própria Prefeitura e terceirizados em seus horários de trabalho comum, sem nenhum tipo de hora extra. Somente três ações do tipo – na Avenidas 9 de Julho e Paulista, na região central, e na 23 de Maio, na zona sul – receberam doações de empresas (R$ 506 mil na soma, segundo planilhas publicadas no site da Prefeitura).
Por meio da Lei de Acesso à Informação, 22 das 32 prefeituras regionais informaram ao jornal O Estado de S. Paulo que não há pagamento de horas extras para mutirões. As demais regionais não responderam ou ainda não tiveram ações do Cidade Linda.
A Prefeitura Regional de M’Boi Mirim, na zona sul, por exemplo, informou que servidores municipais compensaram o dia trabalhado no mutirão de sábado com folga em um dia útil. Em relação ao funcionário terceirizado, o órgão disse que o trabalho em dois sábados por mês já é previsto em contrato.
No total, o Cidade Linda no 1.º semestre teve ainda R$ 3,2 milhões de gastos com publicidade, segundo publicação da Prefeitura no Diário Oficial.
Resposta
Questionado sobre os custos dos mutirões, a gestão Doria admitiu que o programa não é “gratuito” e que “o projeto foi ampliado e replicado em iniciativas regionais”, como a ação Bairro Lindo, além de mutirões de zeladoria “com a participação da sociedade”. A Prefeitura não informou o valor gasto por cada regional com essas ações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.