22/05/2018 - 13:00
Sob suspeita de corrupção, o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo, se aposentou. O chefe do Ministério Público do Estado assinou o termo de aposentadoria por tempo de contribuição na segunda-feira, 21.
“A trajetória foi árdua. Senti-me cansado muitas vezes por injustiças inexplicavelmente flechadas em minha alma, mas sobrevivi e pude cumprir minha missão, que ora entendo finalizada”, afirmou em discurso. “Garanto a todos, com toda a força do meu ser, que busquei fazer o melhor sem errar. Se errei, foi tentando acertar.”
Ao deixar o cargo, Renaut de Melo aparentemente se livra de uma punição administrativa, como uma demissão da carreira. Na semana passada, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por maioria, revisar o arquivamento, feito pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de uma sindicância aberta para investigar o procurador.
Renaut de Melo teria requisitado ao secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sérgio Leão, informações acerca de quais fornecedores do Estado haviam sido pagos e teria determinado que fossem efetuados pagamentos a empresas construtoras e mantenedoras de rodovias, apesar de haver decisão do Tribunal de Contas do Estado para que fosse realizada uma Tomada de Contas Especial com a recomendação de cautela na efetuação dos pagamentos, em vista de indícios de fraudes na execução dos contratos.
Em novembro de 2016, o jornal O Estado de S. Paulo publicou documentos em que o procurador-geral do Tocantins mandava pagar as empreiteiras. As obras que o procurador mandou pagar foram autorizadas em 2014 por seu filho Renan Bezerra de Melo Pereira, então superintendente da Agetrans, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins.
Sucessão
Com a aposentadoria de Renaut de Melo, quem assume o cargo é o procurador José Omar de Almeida Júnior. Ele ficará na chefia da instituição até 14 de dezembro, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (Lei Complementar nº 51/2008).
Em outubro, o Ministério Público fará eleições ordinárias para procurador-geral de Justiça. O calendário será mantido e não haverá eleições suplementares.
Segundo a Promotoria, José Omar de Almeida Júnior é natural de Ceres (GO) e ingressou no Ministério Público Tocantins em 30 de janeiro de 1990, por meio do primeiro concurso para Promotor de Justiça.
Após passar por diversas comarcas, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 1997. Em sua trajetória, ocupou diversos cargos de chefia na instituição, incluindo o de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, membro do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Colégio de Procuradores de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor.
O procurador Clenan Renaut de Melo deixa a chefia do Ministério Público aos 71 anos de idade. Ele ficou 28 anos na instituição, onde exerceu o cargo máximo por quatro gestões e também atuou como corregedor-geral, subprocurador-geral de Justiça, diretor-geral e coordenador do centro de estudos e dos centros de apoio das áreas ambiental e do consumidor.
Renaut de Melo afirmou que deixa o Ministério Público para se dedicar à família e cuidar da própria saúde. “Para tudo existe um tempo”, declarou.
