30/11/2001 - 8:00
O dinheiro está lá. O problema é a maneira como ele vem sendo usado pelo governo federal. Relatório obtido com exclusividade pela DINHEIRO mostra que dos 365 projetos prioritários em 2001, 28 tinham 0% de execução até o dia 16 de novembro. Juntos, representam R$ 2,8 bilhões que, autorizados pelo Congresso e confirmados pelo presidente Fernando Henrique, poderiam estar sendo investidos em obras de infra-estrutura e projetos sociais, mas ficaram guardados, sem utilização. Outros 181 projetos usaram menos da metade do dinheiro disponível. Em compensação, o que não parece ser prioridade é o campeão de gastos. Ao longo do ano, nada menos que R$ 7,1 milhões foram gastos com a divulgação do Brasil no exterior. Esse valor é superior em R$ 700 mil ao que foi autorizado originalmente. Um estouro de 111%. ?O governo gasta mal?, resume Austregésilo de Melo, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não-governamental que acompanha a execução orçamentária desde 1979. ?A prioridade é cumprir o ajuste fiscal e não há preocupação com os outros programas.? O ministro do Planejamento, Martus Tavares, informou por meio de sua assessoria que não faria comentários sobre o assunto. Mas os projetos empacados, como se pode ver na lista a seguir, falam por eles mesmos:
? Com R$ 71,9 milhões à disposição, o programa ?saneamento é vida? consumiu zero real até o mês passado;
? Dos R$ 85 milhões aprovados para ?construção de estradas federais?, nada foi utilizado;
? Havia R$ 60 milhões para ?desenvolvimento da infra-estrutura turística do Nordeste?, mas outra vez nenhum centavo foi gasto;
? A ?complementação e ampliação de portos?, com R$ 24 milhões, igualmente nada consumiu;
? O ?enfrentamento à pobreza? utilizara até 16 de novembro
R$ 13 milhões, equivalente a apenas 9,4% da verba disponível de
R$ 137,5 milhões;
? No mesmo período, a ?gestão da política de direitos humanos? atingiu um percentual de 99,60% de uso de suas verbas:
R$ 321 milhões.
Quando o assunto é pagamento de juros das dívidas interna e externa, porém, esse quadro se altera. Foram reservados
R$ 70 bilhões para esta finalidade. Até 16 de novembro, data do levantamento feito pelo Inesc, o governo federal já havia lançado mão de R$ 46 bilhões, ou 65,8% do total de recursos. Esse percentual faz com que o pagamento de juros diversos fique acima, em termos de desempenho de execução orçamentária, de 268 dos 365 projetos prioritários do governo federal. ?Fica claro que a vontade política não é gastar com obras e programas sociais, mas acertar as contas do ajuste fiscal.? O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, vê o governo metido numa camisa-de-força. Pelas contas dele para o ano de 2002, nada menos de R$ 167,7 bilhões serão gastos em rubricas de pagamentos de aposentadorias e pensões da Previdência Social, salários de servidores públicos e benefícios do seguro-desemprego e da bolsa-escola. ?O governo virou um grande administrador de folha de pagamentos?, lamenta.
