14/09/2011 - 21:00
O Brasil vem trabalhando para se tornar, no presente, o país do futuro, expectativa que o persegue desde os tempos de Cabral por causa do generoso potencial de sua geografia. No entanto, a despeito da admirável expansão da economia dos últimos anos, ainda não conseguiu se livrar de um problema típico de uma nação terceiro-mundista: o baixo investimento em saneamento, que deixa pelo menos metade da população sem tratamento de esgoto adequado. Ou seja, apesar do aumento generalizado dos investimentos produtivos que o colocou no status de país emergente, falta infraestrutura básica que ajude a prevenir doenças simples, como viroses, micoses ou diarreias, que contribuem para lotar a precária rede de postos de saúde. O cenário fica mais bizarro quando se sabe que, para reverter esse quadro, há dinheiro disponível praticamente intocado porque muitos Estados e municípios, que podem demandar esses recursos, não apresentam projetos de saneamento para suas regiões.
O primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2007, tinha R$ 36 bilhões disponíveis para o segmento, dinheiro que está, segundo o Ministério das Cidades, quase todo contratado, embora as obras estejam longe de ser finalizadas. A segunda etapa do programa destinou outros R$ 33 bilhões, segundo a pasta, mas desse montante somente R$ 13 bilhões foram contratados. “Temos ainda um saldo remanescente de R$ 20 bilhões em caixa que não saíram por falta de apresentação de projetos”, diz o secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski. O Plano Nacional de Saneamento já estabeleceu que as cidades que não apresentarem seus planos até 2013 não receberão dinheiro público. Segundo Tiscoski, o PAC 2, inclusive, liberou R$ 600 milhões para ajudar a custear projetos dos municípios que ainda não montaram os seus. Para complicar a situação, as companhias privadas de saneamento reclamam da letargia na liberação de recursos. Isso porque as prefeituras buscam parcerias público-privadas para realizar as obras.
“É preciso brigar pela eficiência do poder público municipal”, diz Yves Bessa, vice-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Enquanto o imbróglio não é desfeito, o País assiste a algumas distorções, como a liberação de construções para o programa Minha Casa Minha Vida em locais onde não há redes de esgoto. “É a antítese da sustentabilidade, com um banco estatal, como a Caixa, liberando recursos para que as empreiteiras realizem obras construindo fossas improvisadas”, diz Edison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), voltada à universalização do saneamento. A assessoria da Caixa garante que a infraestrutura de saneamento é exigida. “Caso tal infraestrutura não exista anteriormente, ela deve ser concluída até a entrega do empreendimento”, informa a assessoria.
Saúde abalada: pelo menos metade da população no Brasil não tem acesso
a tratamento de esgoto adequado, como nesta cena clássica da periferia de São Paulo
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Projeto tem… não tem dinheiro
As empresas privadas no País estão correndo para acompanhar o ritmo da competição global, investindo pesadamente em busca da criação de valor agregado para seus produtos e serviços. Prova disso é a fila de projetos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), à espera de recursos. Porém, há mais propostas que verbas, embora a Finep tenha hoje mais dinheiro do que jamais teve em sua história: R$ 4 bilhões. No total, isso equivale a quase três vezes o orçamento do ano passado. A instituição começou 2011 com R$ 2 bilhões em caixa. O Plano Brasil Maior, de apoio ao setor industrial, apresentado em agosto, dobrou a verba. Segundo João Alberto De Nigri, diretor da Finep, já foi liberado R$ 1,75 bilhão até o momento.
E há ainda, em estudo, propostas que somam R$ 4 bilhões de empresas interessadas, superando a disponibilidade de caixa. “Desde o ano 2000, houve uma melhora dos mecanismos públicos de incentivo à inovação, o que aumentou o volume de propostas de empresas na Finep”, diz De Nigri. Uma das companhias que têm encontrado respaldo da Finep é a Nutrimental, do Paraná, fabricante de alimentos saudáveis, como cereais em flocos e barras. “Dependemos da inovação para nos sobressair”, diz Rodrigo Motta (foto), diretor comercial da Nutrimental. Embora não revele qual é o projeto aprovado pela Finep este ano, Motta explica que esta é a quarta vez que a instituição apoia o grupo. A Finep busca outros meios de se capitalizar sem depender somente dos repasses do governo. A instituição está em via de ganhar o status de instituição financeira para captar recursos no mercado.
Colaborou Denize Bacoccina
