26/12/2018 - 9:32
A empresa de aluguel de plataformas da família Queiroz Galvão é acusada por um sócio de fazer, de forma irregular, transferências milionárias para uma subsidiária sediada no exterior meses antes de quase quebrar. A Constellation, como foi rebatizada a Queiroz Galvão Óleo e Gás, entrou com pedido de recuperação judicial no início de dezembro para se proteger da execução de dívidas que somam US$ 1,7 bilhão – R$ 6,6 bilhões pelo câmbio atual.
A acusação feita pela brasileira Alperton está detalhada em ação que corre na Justiça das Ilhas Virgens Britânicas. No processo, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, diretores da Alperton detalham a disputa e apontam o que consideram transferências “impróprias” feitas a mando da Constellation, que é controlada pelos Queiroz Galvão.
O negócio da Constellation é o aluguel e a operação de plataformas de petróleo, especialmente para a Petrobras. Em sua frota, há oito sondas. A Alperton é sócia, com 45%, de duas delas: a Amaralina e a Laguna. Como é minoritária, a Alperton tem representantes no conselho das duas empresas que controlam e administram essas plataformas, mas as decisões gerenciais ficam a cargo da Constellation, dos Queiroz Galvão.
De acordo com o documento, a Alperton tenta, desde outubro de 2017, obter informações detalhadas sobre o balanço financeiro de Amaralina e Laguna, ambas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, mas a Constellation vinha se recusando a fornecê-las, alega a Alperton. O desconforto dos sócios aumentou quando perceberam uma movimentação que avaliaram suspeita: tanto Amaralina quanto Laguna faziam pagamentos recorrentes e milionários a uma companhia chamada Constellation Services, também sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e igualmente controlada pela empresa dos Queiroz Galvão.
Os pagamentos, que em 2016 e 2017 somaram cerca de US$ 200 milhões (quase R$ 800 milhões), eram feitos a título de “adiantamentos”. O dinheiro seria usado para a compra de equipamentos e serviços para as plataformas, explicou a Constellation, na ação judicial. Ao reunir o dinheiro numa só conta, negociava compras em conjunto e conseguia preços melhores, alegou a Constellation no processo.
O problema, alegam os diretores da Alperton no documento, é que a Constellation não apresenta as notas fiscais e os contratos de compra que comprovam o uso dos recursos desviados do caixa de Amaralina e Laguna.
Além da ausência de documentos, diretores da Alperton afirmam que a suspeita de que as transferências são irregulares é reforçada diante do custo de operação e do valor de investimento “desproporcionalmente altos” para duas plataformas tão novas (as sondas ficaram prontas em 2012).
A Alperton nota ainda no processo que repasses mensais de US$ 3,5 milhões eram feitos para a mesma Constellation Services sem uma justificativa clara.
Procurada, a Alperton confirmou, por meio de uma nota, que “vem buscando há um ano, sem sucesso, esclarecimentos acerca de transações entre partes relacionadas efetuadas pela Constellation” e disse que tais operações ocorreram “aparentemente em fraude e violação aos acordos firmados entre os sócios”. Disse ainda que não concordou com o ajuizamento da recuperação judicial e que seus diretos “são objeto de arbitragem iniciada em Nova York, cujo conteúdo é confidencial”. Os Queiroz Galvão e a Constellation também foram procurados, mas não quiseram comentar.
Parceria
Alperton e Queiroz Galvão se tornaram sócias em 2010, mas as plataformas só entraram em operação em 2012. A Delba, controladora da Alperton, ganhara ainda no governo Lula uma licitação com a Petrobras para alugar duas plataformas. Não tinha, porém, dinheiro para tocar os contratos. Precisava levantar financiamento para pagar o estaleiro e construir as sondas que seriam alugadas.
Os Queiroz Galvão então entraram, viabilizando o empréstimo e garantindo que o contrato com a petroleira estatal fosse mantido. Eles ficaram com 55% do negócio e com a gestão das duas plataformas, que foram adicionadas ao portfólio da então Queiroz Galvão Oléo e Gás. A Alperton ficou com 45% de um negócio valioso e rentável, mas com dívida a ser quitada com o sócio ao longo do tempo.
Os questionamentos da Alperton começaram a ser feitos antes do pedido de recuperação judicial da Constellation, mas quando a companhia dos Queiroz Galvão já dava sinais de que não conseguiria arcar com seus compromissos financeiros.
Conforme a situação financeira se deteriorava, as correspondências e as reuniões entre os dois grupos tornaram-se tensas. A ação judicial narra acusações de alterações de pautas do conselho à revelia dos sócios da Alperton e uma suposta tentativa de interferência da Constellation na busca de informações pela Alperton com os auditores da Deloitte, encarregada de verificar o balanço da companhia.
A disputa descambou para arbitragem, que está em curso no momento em Nova York. Em reunião tensa em agosto deste ano, três meses antes do pedido de recuperação judicial feito pela Constellation, a Alperton se recusou a aprovar um pedido de injeção de recursos nas empresas, argumentando que não tinha acesso adequado às informações financeiras. A Constellation recorreu então à arbitragem. A briga segue no exterior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
