14/06/2016 - 16:49
Numa manobra para ajudar a salvar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação, o SD trocou um dos dois membros titulares do partido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A CCJ começou a analisar nesta terça-feira, 14, o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) que altera o rito de votação em plenário de processos disciplinares contra deputados e que pode beneficiar Cunha.
O SD retirou o deputado Major Olímpio (SP), contrário ao parecer de Lira e favorável à cassação do presidente afastado da Câmara, e substituiu-o pelo deputado Lucas Vergílio (GO), que votará a favor de Cunha. Visivelmente contrariado, Major Olímpio anunciou a saída e afirmou que a decisão de tirá-lo da comissão foi tomada pela direção da legenda, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, integrante da “tropa de choque” do presidente afastado da Casa.
A mudança causou reação de alguns parlamentares. “Vossa Excelência precisa da nossa ajuda ou da nossa proteção?”, questionou o deputado Esperidião Amin (PP-SC), que já declarou ser favorável à cassação de Cunha. A mudança feita nesta terça-feira pelo SD foi a segunda alteração promovida por siglas aliadas do presidente afastado desde que o parecer de Lira, ligado a ele, foi divulgado na CCJ.
Na semana passada, a liderança do PR transferiu os deputados Jorginho Mello (SC) e Paulo Freire (SP) de vagas titulares para a suplência na CCJ. No lugar de Jorginho Mello e Freire, assumiram a titularidade os deputados Laerte Bessa (DF) e Wellington Roberto (PB). A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que está de licença-maternidade e era suplente, foi substituída pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Bessa, Roberto e Bacelar são membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e integram a tropa de choque de Cunha no colegiado.
Leitura
Lira, relator do parecer pró-Cunha, começou a ler o relatório sobre a consulta na sessão desta terça. No documento, ele recomenda que o plenário da Câmara poderá fazer mudanças na decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e que essas alterações não podem prejudicar o representado.
Recomendou também que, caso a pena votada seja rejeitada pelo plenário, Cunha será absolvido, não podendo ser votada a representação inicial. As regras são consideradas favoráveis ao deputado do PMDB do Rio, pois abrem caminho para que ele se salve da nulidade do mandato. Isso porque pelas normas vigentes hoje na Câmara e que o parecer de Lira tenta mudar, o plenário deve analisar o relatório aprovado pelo conselho, ao qual não cabem emendas.
Caso seja rejeitado, os precedentes indicam que o plenário deve votar a representação inicial contra o deputado do PMDB, que, no caso de Cunha, pede a cassação. Lira só conseguiu começar a ler o documento após opositores de Cunha retirarem a obstrução ao documento. PT, PCdoB, PSDB, DEM, PPS, Rede e PSOL desistiram de obstruir por temor de que a Mesa Diretora da Câmara acuse a CCJ de protelar a votação do parecer e decida, unilateralmente, sobre as questões do rito.
“Preferimos ler hoje, pedir vistas e votar na próxima terça (20), para não dar justificativa à Mesa”, afirmou o vice-líder do PCdoB Rubens Pereira Júnior (MA). No Conselho de Ética, Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015 de que possui contas secretas no exterior. O processo se arrasta há mais de 225 dias. O parecer que pede a cassação deve ser votado nesta terça.
