10/02/2023 - 15:05
Por Letícia Fucuchima e Rodrigo Viga Gaier
SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO (Reuters) – Dificuldades financeiras e operacionais enfrentadas pelas distribuidoras de energia Light e Amazonas Energia vêm pressionando o novo governo a buscar rapidamente uma solução definitiva para reverter a piora das concessões, que em um dos casos pode até culminar em caducidade.
O desafio do novo governo, que ainda está tomando pé da situação do setor elétrico, acontece diante de avaliações de que os dois casos precisam passar por um redesenho da concessão, considerando as complexidades que dificultam a operação das empresas em suas áreas de atuação. E há urgência, segundo as fontes próximas às empresas, que apenas falaram na condição de anonimato devido à sensibilidade do tema.
Segundo essas pessoas, os problemas dessas companhias estão sendo tratados à parte das discussões sobre próximo ciclo de renovação dos contratos de distribuidoras que se inicia em 2025, embora a Light esteja entre as empresas com contratos vencendo nos próximos anos. Eventuais definições para Light e Amazonas não se aplicariam necessariamente à renovação de concessões em situação financeira saudáveis ou não tão boas, mas razoáveis.
A Light, responsável pelo atendimento de toda a região metropolitana do Rio de Janeiro, vem conversando com o governo federal para buscar uma solução, sendo uma das possibilidades a antecipação da renovação da concessão, disse uma fonte à Reuters.
“O grupo (Light) não tem interesse em devolver a concessão ou desistir; o que quer são novas condições para a concessão se manter de pé”, disse a fonte, sem detalhar quais seriam as condições.
Não há clareza ainda sobre quais alternativas poderiam ser discutidas entre poder concedente e empresas para solucionar dificuldades, muitas delas estruturais, como o elevado índice de furtos de energia no caso da Light; de outro lado, altos custos com combustíveis para atender sistemas isolados afetam a Amazonas, empresa que a Eletrobras vendeu para se ver livre de elevados prejuízos.
Para essas pessoas próximas às empresas, entende-se que a “régua” que mede o desempenho dessas distribuidoras não deveria ser a mesma que a aplicada para outras concessionárias, na hora de se considerar critérios para a concessão.
A Light se encontra às voltas com um índice de perdas de energia persistentemente elevado, principalmente por furtos (“gatos”) em áreas dominadas por milícias, e queda de faturamento após uma revisão tarifária extraordinária realizada no ano passado.
A situação se agravou ainda diante da proximidade do vencimento de 8,3 bilhões de reais em dívidas entre 2024 e 2026, forçando um refinanciamento –o que tem esbarrado em incertezas sobre o futuro da concessão, já que o contrato da Light expira em 2026, diminuindo a disposição dos credores em rolar as dívidas.
Por ser uma concessão, a Light não pode pedir recuperação judicial ou extrajudicial, em um primeiro momento. A empresa afastou uma especulação sobre o tema em nota nesta semana.
Outra pessoa próxima da administração da Light lembrou que as dificuldades enfrentadas pela distribuidora vêm de muitos anos e estão intimamente ligadas a questões socioeconômicas do Rio de Janeiro, como áreas dominadas pela milícia nas quais a empresa não consegue combater furtos de energia.
“Muita coisa já foi tentada… Não adianta achar que a empresa vai entrar em áreas que nem o poder público entra… Não é problema da Light, é um problema da concessão.”
PROBLEMA AMAZÔNICO
Já na Amazonas Energia, privatizada em 2018, o endividamento bilionário e crescente soma-se a dificuldades operacionais e financeiras relacionadas aos “sistemas isolados”, comunidades que não recebem energia da rede elétrica nacional e dependem de geração local, cujo custo é de bilhões de reais para a compra de combustíveis para térmicas.
“A empresa tem que se preocupar se o calado do rio vai permitir o desembarque da balsa do óleo diesel (para geração ao sistemas isolados), se a logística do diesel vai ser atendida no prazo, senão a região fica sem luz… É um ônus, a distribuidora deveria estar preocupada com o ‘fio'”, explica uma fonte ligada à Amazonas.
A concessionária recebeu da agência reguladora Aneel uma intimação de caducidade no ano passado, levando a empresa a preparar um plano de transferência de controle.
A Oliveira Energia, atual controladora, vem conversando com potenciais interessados no ativo.
Segundo fonte próxima da empresa, investidores que analisaram a distribuidora constataram que a concessão é inviável nos parâmetros atuais.
“Mesmo zerando a dívida, trazendo um operador estado da arte, não adianta, ela vai entrar em default em algum momento… (é preciso) expurgar os efeitos dos sistemas isolados. Uma intervenção, decretação de caducidade, seria apenas um paliativo (se ocorresse).”
Uma alternativa para aprimorar a concessão da Amazonas seria, por exemplo, expurgar responsabilidades ligadas aos sistemas isolados do contrato da distribuidora, disse a fonte. Essas comunidades passariam a integrar “lotes” a serem subconcedidos para que novos concessionários implementem soluções energéticas, que poderiam até mesmo eliminar a geração cara e poluente a diesel.
Questionado, o Ministério de Minas e Energia não comentou especificamente os casos da Light e Amazonas. Em nota, disse que ainda não há, dentro da pasta, discussão acerca do processo de renovação das concessões de distribuidoras.
“Dentro das suas competências, o MME vem atuando para garantir o cumprimento de contratos, a modicidade tarifária e o interesse do consumidor.”
Procurada, a Light não comentou imediatamente.
A Oliveira Energia e Amazonas Energia não retornaram aos contatos da reportagem.
(Por Letícia Fucuchima e Rodrigo Viga Gaier)
