24/08/2011 - 21:00
O convite para se tornar a 39ª ministra da equipe da presidente Dilma já havia sido feito no final de junho, num encontro no Palácio do Planalto. A empresária Luiza Trajano pediu um prazo para pensar e a presidente concordou. Na semana passada, porém, o assunto, antecipado pela DINHEIRO, na edição 720, se tornou público. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, confirmou na terça 16, a informação: Dilma gostaria de contar com a empresária, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, para assumir a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, que será criada para fomentar políticas de apoio aos 6,7 milhões de empresas que respondem por mais da metade dos empregos com carteira assinada no País. No dia seguinte, Luiza disse estar “lisonjeada” com o convite. “Ainda não decidi e pedi um tempo à presidenta, pois estou estudando com muito carinho”, escreveu a empresária no seu Twitter.
A presença de Luiza Trajano à frente do ministério é um “sonho de consumo” de Dilma, nas palavras de um assessor do Planalto. A presidente admira a empresária, que começou a trabalhar ainda jovem na loja dos tios, e assumiu o comando da empresa em 1991, quando transformou o Magazine Luiza num gigante do varejo, com mais de 600 lojas, 21 mil funcionários e faturamento anual de R$ 5,7 bilhões. As duas já se conhecem desde os tempos do governo Lula. Como presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza participou de várias reuniões com o ex-presidente, especialmente no período em que os empresários foram chamados para ajudar na elaboração de medidas contra a crise de 2008. Nesses encontros, a então ministra Dilma conheceu o estilo empreendedor de Luiza. Na cerimônia para comemorar a marca de um milhão de empreendedores individuais, quatro meses atrás, o abraço carinhoso da presidente chamou a atenção dos presentes.
“Fiquei lisonjeada com o convite. Ainda não decidi e pedi um tempo à presidenta, pois estou estudando com muito carinho”
Luiza Trajano
O bom relacionamento, contudo, não significa que Luiza vá ingressar logo no time de ministros de Dilma. Apesar do burburinho da semana passada, ela terá um bom tempo antes de ser anunciada como ministra. Isso porque o projeto de criação da Secretaria foi enviado para a Câmara em abril, e ficou guardadinho na gaveta. Na sexta-feira 12, começou a andar, com o pedido do Planalto de tramitação em regime de urgência. Sinal de que o convite pode já ter sido aceito. A partir de agora, a Câmara tem pouco mais de um mês para apreciar o projeto ou ele passa a trancar a pauta de votações. “Na melhor das hipóteses vamos conseguir votar no fim de setembro”, diz o deputado Pepe Vargas (PT-RS), coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. O projeto, que começou a ser elaborado ainda pela equipe de transição para cumprir uma promessa de campanha de Dilma, prevê uma estrutura com 65 cargos, transferidos de outros órgãos do governo, e um custo anual de R$ 8 milhões.
A ambição de ter um ministério para atender à base da pirâmide do setor privado faz sentido. Companhias de micro e pequeno porte respondem por 20% do PIB e têm grande poder de geração de empregos. Não por acaso o economista Joseph Stiglitz, prêmio Nobel em 2001, sugeriu, em artigo publicado no jornal inglês Financial Times, no começo deste mês, que incentivar as empresas de pequeno porte deveria ser uma das políticas adotadas pelo governo americano para estimular a anêmica economia. No Brasil, o setor conseguiu incentivos importantes. É o caso do Simples, sistema de tributação simplificada para negócios com faturamento de até R$ 2,4 milhões anuais, que começou em 1996 para os impostos federais, e foi ampliado em 2006, com os tributos estaduais.
“Nos EUA, os bancos não estão emprestando para pequenas e médias empresas, que são, em qualquer economia, fonte de geração de emprego”
Joseph Stiglitz
Hoje, 5,3 milhões de empreendimentos estão inscritos no Simples. O número pode subir se o Congresso aprovar o aumento do teto do faturamento para R$ 3,6 milhões. Outra iniciativa importante foi o sistema Empreendedor Individual, criado há dois anos, que permite a microempresários com renda até R$ 36 mil, pagar uma alíquota menor de Previdência. Os Empreendedores Individuais já somam 1,4 milhão, e ajudaram a ampliar a formalização de negócios no País: de 4 milhões em 2000 para 6,7 milhões no ano passado.
Apesar dos avanços, os negócios informais são maioria e o segmento precisa ampliar o acesso a crédito. “O grande papel de um ministério será atuar como integrador e coordenador das políticas de Estado”, afirma o gerente de Políticas Públicas do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) Nacional, Bruno Quick.
“A pauta do Ministério do Desenvolvimento é promover a exportação, diferente da necessidade dos pequenos, que é reduzir a burocracia e aumentar o crédito”, diz. Nos últimos anos, aumentaram os recursos disponíveis. No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o desembolso para empresas micro, pequenas e médias (faturamento até R$ 90 milhões ao ano) passou de 23% do orçamento no primeiro semestre de 2009, para 42% nos primeiros seis meses deste ano. Cresceu também em 73% o desembolso no cartão BNDES, um crédito pré-aprovado com juros de 1% ao mês, direcionado para empreendedores. “É um público prioritário para nós, pela capacidade de criar emprego e renda”, diz o gerente da área de Operações Indiretas, Nelson Tortosa.
Colaborou Carla Jimenez
