11/01/2023 - 19:42
A cerimônia de posse de Sonia Guajajara à frente do Ministério dos Povos Indígenas foi marcada por protestos contra todas as injustiças históricas cometidas contra os povos originários e um grito por justiça. “Sem anistia!”, disse Sonia, em seu discurso, ao discorrer sobre as ações do governo Bolsonaro relacionadas aos povos indígenas.
O grito foi acompanhado pelos convidados que lotaram o Palácio do Planalto, em uma cerimônia acompanhada por ministros e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja. Lula apenas observou a manifestação.
A declaração “sem anistia” passou a ser usada para se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros de seu governo, para que a Justiça seja feita em relação a cada processo aberto contra a gestão bolsonarista, sem “perdão judicial”.
Na cerimônia de posse, que contou música e dança de indígenas para celebrar o ato, Sonia Guajajara celebrou “o reconhecimento deste protagonismo dos povos indígenas frente a preservação do meio ambiente e justiça climática, ao criar este Ministério inédito na história do Brasil”.
A ministra fez referência aos ataques de golpistas ocorridos na capital federal e disse que os povos originários resistem há mais de 500 anos, “a diários ataques covardes e violentos, tão chocantes e aterrorizantes como vimos neste último domingo aqui em Brasília, porém sempre menos visibilizados”.
Sonia lembrou que, durante a pandemia da Covid-19, “os povos indígenas do Brasil tiveram milhares de vidas ceifadas pelo negacionismo científico e criminoso do governo anterior, democraticamente derrotado nas urnas pelo voto popular em 2022?.
Segundo a ministra, “as dificuldades no acesso aos serviços de saúde, de saneamento e as falsas informações propagadas, potencializaram literalmente um plano de genocídio”. Estamos aqui, de pé! Para mostrar que não iremos nos render.”
Uma das primeiras medidas que tomará à frente do ministério será dar andamento ao processo de homologação de 13 terras indígenas que já estavam em fase final de serem reconhecidas, mas que tiveram a decisão engavetada por Bolsonaro, que se empenhou única e exclusivamente em tentar abrir o acesso de terras demarcadas para exploração mineral e pelo agronegócio.
Sonia destacou os casos graves de de intoxicações provocados por mercúrio dos garimpos, pelos agrotóxicos nas grandes lavouras do agronegócio, invasões de territórios, condições degradantes de saúde e saneamento e aumento da insegurança alimentar, situações que resultaram na morte de inúmeras crianças e idosos indígenas e na desproteção dos territórios onde vivem povos indígenas isolados. “Lembrando que, na Amazônia brasileira, somam-se 114 grupos de povos de recente contato ou também os que nunca tiveram nenhum contato com a sociedade. Os chamados povos isolados, e que se encontram em estado de alta vulnerabilidade, devido ao desmatamento, garimpo ilegal e a grilagem de terras”, disse a ministra.
O discurso também incluiu homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Philips, brutalmente assassinados no Vale do Javari, no Amazonas, além da situação extrema em que vive o povo Yanomami, em Roraima. “Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos”, disse a ministra.
Sonia lembrou que as terras indígenas e demais territórios habitados por povos e comunidades tradicionais são, ao lado de unidades de conservação, essenciais para conter o desmatamento no Brasil e para combater a emergência climática. “Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos Povos Indígenas sob as terras em que vivem.”
Na cerimônia de posse foi apresentada a equipe que vai ocupar o ministério. Eloy Terena será secretário executivo; Jozi Kaigang a chefe de gabinete; Eunice Kerexu será secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary assume a Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia fica com a secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru será assessor Especial da pasta. A ministra anunciou, ainda, a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que garante a participação paritária entre representações indígenas de todos os Estados brasileiros e órgãos do executivo federal.
“Sabemos que não será fácil superar 522 anos em quatro. Mas estamos dispostos a fazer desse momento a grande retomada da força ancestral da alma e espírito brasileiros. Nunca mais um Brasil sem nós”, concluiu Sonia Guajajara.
