09/02/2005 - 8:00
A indústria fonográfica européia acompanha com ansiedade uma curiosa contagem regressiva. Desde o início do ano, canções de artistas famosos estão caindo em domínio público. Em outras palavras: quem quiser gravar essas músicas não precisará mais pagar direito autoral ao compositor ou aos seus herdeiros. No cerne desta questão está a legislação européia, que garante um prazo máximo de proteção de 50 anos a partir da primeira gravação da obra. Já caíram em domínio público canções como Rock Around the Clock, de Bill Haley and His Comets, gravada pela primeira vez em 1954. Obras de outros artistas como James Brown e Chuck Berry estão na fila. No ano que vem será a vez de Jailhouse Rock, sucesso do rei do rock Elvis Presley, de 1956. No Brasil, o prazo de proteção é de 70 anos a partir da morte do autor ou do parceiro. Entre autores nacionais com obras já liberadas estão os compositores Ernesto Nazareth, Chiquinha Gonzaga e Sinhô. A partir de janeiro de 2008 será a vez de Noel Rosa. ?Há uma verdadeira indústria de olho no domínio público, como gravadoras, editoras e produtoras de DVD?, afirma o advogado especializado em propriedade intelectual Dirceu de Santa Rosa, do escritório Felsberg e Associados. ?Qualquer um pode fazer uma cópia dessas obras e ganhar dinheiro com isso.? Quem tiver um bom equipamento de gravação de CD vai poder gravar essas músicas e vendê-las a qualquer preço, sem o risco de cometer o crime de pirataria.
Um dos mercados que esses empreendedores do domínio público estão de olho é a telefonia celular. Hoje, o download de músicas para celulares (os chamados ringtones) é uma mina de ouro, um negócio estimado em US$ 8 bilhões por ano em todo o mundo. No Brasil, foram baixadas 80 milhões de músicas em telefones móveis em 2004. O preço de um ringtone varia de R$ 1,99 a R$ 3,99, dependendo da operadora. Só em direitos autorais foram arrecadados mais de R$ 19 milhões.
Os representantes da indústria cultural, porém, já estão reagindo a essa boca livre. Nos Estados Unidos, o prazo de proteção do direito autoral foi aumentado para 95 anos. A lei acabou batizada de Mickey Mouse Act, em função da pressão da Disney, que temia a perda de receitas com a entrada em domínio público dos primeiros desenhos do Mickey Mouse, que iriam expirar em 2003.
