11/08/2004 - 7:00
Com a devida pompa, o ministro José Dirceu, da Casa Civil, estreou na quinta-feira 5 no comando da Câmara de Política de Desenvolvimento, aquele polêmico organismo paralelo encarregado de conceber as políticas de crescimento que não encontram acolhida na Fazenda. Ocorre que, na mesma semana em que enfeixou seus novos poderes, Dirceu envolveu-se na decolagem de uma operação que dificilmente pode ser explicada como prioridade do desenvolvimento nacional ? a salvação da Varig. Preocupado em evitar a quebra de uma empresa que considera estratégica, o segundo homem mais poderoso do governo abraçou um projeto de socorro que contém pelo menos um aspecto polêmico: ele implica em que a União pague à Varig, antes de exaurir os recursos legais cabíveis, uma dívida de R$ 3,5 bilhões que vem desde o congelamento de tarifas do Plano Cruzado. Com o dinheiro dessa renúncia, a empresa pagaria as dívidas que tem com o próprio governo ? no chamado acerto de contas ? e poderia, aliviada dessa parte dos seus débitos, começar uma mais que devida reestruturação. Os detalhes dessa mexida ainda estão sendo debatidos, mas o editor Marco Damiani, de DINHEIRO, apurou a última versão em debate:
? os créditos do governo serão transformados em ações de uma nova companhia, cujo nome será Varig;
? ações dessa nova companhia serão ofertadas ao público;
? cinco por cento das ações ficarão sob controle da Fundação Rubem Berta,
atual controladora;
? o acervo da velha Varig ? aviões, instalações, pessoal ? passa para a nova
empresa;
? a Fundação fica com as dívidas com o setor privado.
Se conseguir apoio de Carlos Luiz Martins, o presidente da Varig que pacificou a empresa, e contornar a resistência da poderosa Fundação Rubem Berta, que bloqueou todas as soluções tentadas até hoje, essa pode ser a porta de saída para a crise da Varig. Ao mesmo tempo, porém, ela representa o bilhete de entrada do governo Lula no ambiente contaminado das operações-hospital. ?Vamos investigar de perto essa proposta para ver se ela atende aos interesses do País?, avisa o senador Arthur Virgílio, do PSDB. Wagner Canhedo, presidente da Vasp, tem dito a seus interlocutores que, se fizer o salvamento da Varig, o governo terá de fazer também o da Vasp. Mesmo a Gol, que tem crescido apenas por sua capacidade de competir, já fez saber de sua intenção de jogar pedras se ficar claro que o governo fez corpo mole jurídico para ajudar a Varig. Percebe-se que o comandante Dirceu pegou o manche em uma rota turbulenta.
Sinônimo do Brasil fora do Brasil, responsável por uma receita em dólares que gira em torno de US$ 1,5 bilhão por ano, provedora de 15 mil excelentes empregos, a Varig, aos 75 anos, não é uma empresa qualquer. ?Ela é mais importante para a imagem do País do que a Petrobras?, afirma Eduardo Tomiya, diretor de avaliação de marcas da Interbrand. Mas, ainda que dona de 30% do mercado doméstico e de 87% dos vôos internacionais do Brasil, ela continua sujeita às duras regras do mercado e às imperecíveis leis da física. Em um único dia da semana passada, por exemplo, a empresa teve quatro casos de quebra no solo, aparentemente causados por exaustão da frota. Foram dois em São Paulo, um em Buenos Aires e outro em Barcelona. Isso acontece porque a Varig, curvada sob um passivo comercial de R$ 4 bilhões, não tem mais crédito para renovar sua frota de 83 aeronaves. Um piloto estimou à DINHEIRO que a companhia tem um déficit de ?pelo menos? 15 aviões. Uma única credora da empresa, a GE Capitals, retomou 36 aviões da Varig nos últimos dois anos. Se todos os credores agissem da mesma forma, a companhia já teria fechado. Só com a Infraero ela tem uma dívida de R$ 360 milhões, que vem sendo alongada e esticada ao infinito. ?A pergunta de R$ 11 bilhões é por que o governo ainda não interveio na Fundação que criou essa dívida?, diz o consultor Bruno Rocha, da GGR Finance, contratado pelos funcionários da empresa para conceber um plano de salvamento da companhia. ?O código brasileiro de aeronáutica obriga o governo a agir em casos como esse.?
Se depender do ministro Dirceu e de Carlos Lessa, presidente do BNDES, haverá ação ? ainda que seja preciso quebrar resistências. Sabe-se, por exemplo, que o advogado-geral da União (AGU), Álvaro Augusto Ribeiro, insiste em cumprir o seu dever, recorrendo para protelar o pagamento da dívida da Varig. Em 1997, a falecida Transbrasil recebeu R$ 750 milhões do governo por conta da mesma pendência legal, mas isso só ocorreu depois de a União perder em todas as instâncias. Diante da insistência de Dirceu pagar já, Ribeiro teria pedido demissão e segue no governo temporariamente, apenas por pedido do presidente da República. Para seu lugar já foi escolhido José Antônio Tofolli, consultor jurídico da Casa Civil. Logo, se quiser decolar sua Operação Varig, o comandante Dirceu terá de dobrar a AGU, acalmar as demais companhias aeronáuticas e sufocar as pretensões continuístas da Fundação. A Varig nunca teve um padrinho tão poderoso, mas ainda assim é hora de apertar os cintos. Vai haver turbulência.
