19/03/2020 - 6:50
Em decreto inédito, a Prefeitura de São Paulo determinou o fechamento do comércio de toda a cidade para tentar retardar o avanço do novo coronavírus. Lojistas estão proibidos de atender presencialmente o público por 15 dias, a partir de amanhã. Locais que tenham como realizar entregas poderão funcionar. A medida não vale para farmácias, mercados, feiras livres, lojas de conveniência e postos de combustível, entre outros estabelecimentos. Bares, padarias e restaurantes poderão funcionar, mas com regras adicionais de higiene.
+ Decreto do governo do DF determina fechamento de shopping, feiras e clubes
+ Iguatemi vai fechar shoppings em SP, Campinas, Brasília, Porto Alegre e SC
A capital paulista já teve quatro mortes pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) após contatos com lojistas de regiões como a Rua 25 de Março e de outras associações. A nova regra é um complemento ao decreto de emergência publicado na segunda-feira. Esse decreto permite à Prefeitura ainda fazer compras urgentes sem licitação e a confiscar bens e serviços em prol da saúde pública.
Casas noturnas, salões de festas e espaços de eventos também deverão permanecer fechados até 20 de abril. A gestão Covas não descarta que o período seja prorrogado, a depender da evolução do surto.
Há dúvidas ainda sobre a prestação de serviço. Técnicos da Prefeitura informaram que a medida excluiria serviços, citando agências bancárias, mas o decreto não traz essa exceção – mas há brecha para alterações nos setores afetados, que serão definidas pelas secretarias de Governo, Saúde e Desenvolvimento Econômico.
A fiscalização será feita pelas subprefeituras, que aplicarão sanções nos estabelecimentos como se estivessem funcionando sem alvará. As subprefeituras também devem suspender, a partir de amanhã, as licenças de trabalho de todos os vendedores ambulantes da cidade.
Bares, padarias e restaurantes abertos terão de cumprir regras adicionais: espaçamento mínimo de 1 metro entre as mesas, oferta gratuita de álcool em gel a clientes, reforçar a limpeza e distribuir informações sobre a covid-19, a serem definidas pela Prefeitura. Segundo o Município, o esforço é para manter as pessoas em casa, evitando infecções e o colapso nos sistemas de saúde.
Estado
O decreto foi publicado horas após o governador João Doria (PSDB) anunciar recomendação para que shoppings das 39 cidades da Grande São Paulo fechassem as portas. A recomendação não tinha força de lei e valeria para segunda-feira. A ação de Covas atropelou a medida de Doria.
Prefeitura e Estado foram questionados sobre eventual descompasso. “As medidas das duas esferas são complementares e dinâmicas, com possibilidade de revisão a qualquer momento, de acordo com a gravidade da situação”, diz a gestão Doria, em nota. Ainda segundo o Estado, “governador e prefeito conversaram por telefone antes dos anúncios da manhã e da tarde e não há “atropelo”, mas ação coordenada. A Prefeitura disse que a resposta valeria para as duas esferas do Executivo.
Reação. As medidas foram criticadas pelo presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah. Ele diz não ser contrário a medidas que preservem a saúde das pessoas, mas defende mais negociação para evitar risco de redução de salários e desemprego.
A Associação Brasileira de Lojistas Satélites teme por grande colapso, com falência de empresas. A entidade já se organiza para pedir moratória a donos de shoppings, além da isenção do aluguel ou cobrança equivalente ao porcentual de vendas.
Outros governos decretaram o fechamento de serviços não essenciais, entre eles Belo Horizonte e o governo de Santa Catarina. O governo catarinense vetou, ainda, a entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro e a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual. (Colaboraram Mariana Durão e Márcia de Chiara)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
