02/09/2024 - 10:56
O provedor de internet via satélite Starlink, controlado por Elon Musk, disse à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumprirá uma ordem judicial para bloquear a plataforma de mídia social X no país até que suas contas locais sejam descongeladas.
A Anatel confirmou a informação à Reuters nesta segunda-feira, depois que seu diretor, Carlos Baigorri, disse à TV Globo que havia recebido uma nota da Starlink, que tem mais de 200 mil clientes no Brasil, e a encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que todas as operadoras de telecomunicações do país bloqueassem a X, que também pertence ao bilionário Musk, por não ter indicado um representante legal no Brasil.
A medida também levou ao congelamento das contas bancárias da Starlink no Brasil. A Starlink é uma unidade da SpaceX, empresa de foguetes liderada por Musk. O bilionário respondeu ao bloqueio das contas chamando Moraes de “ditador”.
A decisão de congelar as contas da Starlink decorre de uma disputa separada sobre multas não pagas que o X foi condenada a pagar por não ter entregue alguns documentos.
O STF não respondeu a um pedido de comentário.
Nesta segunda-feira, a Primeira Turma do Supremo, composta por cinco membros, deverá decidir se mantém a decisão de Moraes.
Especialistas em direito consultados pela Reuters disseram acreditar que a Turma provavelmente confirmará a decisão de Moraes.
