09/09/2024 - 14:42
A Starlink, provedora de internet do bilionário Elon Musk, enviou uma carta ao ministro das comunicações, Juscelino Filho, para reforçar que a empresa tirou o X (antigo Twitter) do ar conforme ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O comunicado foi enviado após o ministro dizer que a empresa poderia perder a outorga de funcionamento no Brasil.
“Em atenção à declaração em questão, a Starlink informa que, por meio da Petição n.º 12526333 (Doc. 01), protocolada no sistema SEI da ANATEL, comunicou à Agência e comprovou que realizou o bloqueio das URLs x.com e twitter.com, que são os domínios a partir dos quais se tem acesso à plataforma X no Brasil. Inclusive, conforme amplamente veiculado na mídia, a ANATEL já atestou ao Supremo Tribunal Federal o cumprimento da decisão pela Starlink”, diz a carta da empresa. “A Starlink reafirma que cumpre com a legislação brasileira”, conclui. A carta da Starlink, é assinada pelo advogado da empresa.
No dia 4 de setembro, Juscelino Filho deu entrevista ao programa Bom Dia, Ministro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”, disse o ministro durante a entrevista.
O bloqueio do X no Brasil se deu no dia 30 de agosto, quando Moraes mandou bloquear a rede social, após a plataforma anunciar a retirada de seus representantes legais do País e descumprir ordens do magistrado para remoção de conteúdos e perfis com discursos de ódio.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na segunda-feira da semana passada, 2, manter a suspensão do X. Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram por chancelar a medida determinada pelo relator Alexandre de Moraes.
