25/10/2024 - 11:13
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “seria muito ruim para o Judiciário brasileiro” se o acordo de Mariana fosse resolvido fora do Brasil. Ele disse que conversou com os dirigentes das empresas envolvidas e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pediu pessoalmente “empenho para que as partes cheguem a um acordo e possamos solucionar esse problema”. Ele ressaltou que o acidente ocorreu no Brasil, por uma empresa formalmente brasileira (a Samarco) e vitimou brasileiros.
O presidente do Supremo discursou durante a cerimônia de assinatura do novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).
“Desde a primeira hora houve grande preocupação do Judiciário de que esse episódio fosse solucionado por via de um acordo, porque havia má tradição na experiência jurídica brasileira, que era de grandes acidentes gerarem processos intermináveis que geralmente não chegavam à compensação efetiva das vítimas”, disse o ministro.
Ainda de acordo com Barroso, “nunca houve, na história da humanidade, um acordo desse valor”. O valor global do novo acordo de Mariana chega a R$ 170 bilhões, incluindo R$ 132 bilhões em novos recursos que serão destinados para diferentes fins e outros R$ 38 bilhões que já foram desembolsados via Fundação Renova. “Precisávamos estabelecer um precedente no enfrentamento às tragédias ambientais para aumentar grau de responsabilidade e preocupação ambiental das empresas que investem no Brasil”, disse o ministro.
Para o presidente do Supremo, “tragédias não podem ser tratadas como investimento financeiro, não faz bem à causa da humanidade a monetização da desgraça”. Ele ressaltou que a cerimônia de assinatura do acordo “não é uma ocasião festiva, mas é um momento de esperança para as pessoas que sofreram as consequências desse acidente”.
