20/04/2022 - 19:46
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar as instituições, nesta quarta-feira (20). A pena proposta pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, é de prisão em regime fechado, perda do mandato e dos direitos políticos, e o pagamento de multa de R$ 212,1 mil.
Após o voto do ministro Kássio Nunes Marques, o placar do julgamento do deputado ficou empatado em 1 x 1. Os demais ministros votariam com o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação, ou com o revisor, ministro Nunes Marques, pela absolvição.
O ministro André Mendonça, segundo indicado de Jair Bolsonaro ao STF, votou pela condenação de Daniel Silveira. Mendonça sugeriu pena de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto e mais 130 dias multa, no valor de R$ 91 mil. O ministro também sugeriu que o STF emita um comunicado para que a Câmara se manifeste pela cassação ou não do mandato, informou O Antagonista.
Edson Fachin acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. O ministro Luís Roberto Barroso também seguiu integralmente o relator, fazendo 4 a 1 pela condenação de Silveira.
A ministra Rosa Weber foi a sexta a proferir seu voto e também acompanhou integralmente o voto de Moraes. O ministro Dias Toffoli votou pela condenação, assim como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia.
No início da sessão, depois de Alexandre de Moraes concluir seu voto, Kássio Nunes Marques abriu divergência e pediu a absolvição de Daniel Silveira.
“É certo que o que o parlamentar fez é difícil de acreditar. Meu repúdio à lamentável linguagem usada pelo parlamentar. Peço a mais respeitosa vênia a todos que pensam diferente. Julgo improcedente a denúncia oferecida contra o parlamentar”, disse Marques, segundo o portal Metrópoles.
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Em fevereiro do ano passado, Daniel Silveira defendeu a extinção do STF e a volta da ditadura. O bolsonarista foi preso por divulgar vídeo com ameaças aos ministros do STF, mas foi solto em novembro de 2021.
https://www.youtube.com/watch?v=_LiSqrC_Owk
