11/12/2023 - 11:19
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, durante o recesso judiciário, mais 30 denúncias apresentadas na esteira dos atos de 8 de janeiro. A Corte designou uma sessão virtual, com início no dia 15, para sentenciar ou inocentar acusados de participar da intentona golpista que resultou na depredação das dependências dos Três Poderes em Brasília.
O julgamento, no entanto, só tem previsão de acabar no dia 5 de fevereiro. Isso porque o STF encerra os trabalhos do ano judiciário no próximo dia 19. Depois, os ministros permanecem em recesso até fevereiro do ano que vem, quando o Supremo inicia as atividades de 2024.
Apesar de a Corte ter decidido que as ações penais em tramite no STF voltarão a ser julgadas pelas Turmas do Tribunal, a análise dos 30 processos já pautados se dará no plenário. O procedimento se dá em razão das ações serem anteriores à mudança decidida em sessão administrativa.
Até o momento, o STF já condenou 30 acusados do 8 de janeiro. Os processos versam sobre crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa armada, entre outros.
