02/09/2024 - 13:00
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 2, no Palácio do Planalto que o Supremo Tribunal Federal (STF) só está exigindo de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), o que é exigido dos demais empresários no País. O ministro da Corte Alexandre de Moraes suspendeu a rede social no Brasil até que seja indicado representante legais no País, entre outras exigências. Mais cedo nesta segunda-feira, 2, a 1ª Turma do Tribunal avalizou a decisão individual de Moraes.
“Tenho certeza absoluta que ele Elon Musk só pode operar em outros países cumprindo as leis de outros países. O Brasil não é uma terra sem lei”, disse Padilha. “A exigência que existe nesse momento é que exista uma representação legal. Quer operar no Brasil, tem que ter um representante legal que responda a qualquer ato que não seja correto”, declarou o ministro. “A Suprema Corte está exigindo deste empresário aquilo que é exigido para todos os empresários brasileiros ou internacionais que querem operar no nosso País”, disse Padilha.
