09/02/2022 - 17:56
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com cinco votos, nesta quarta-feira (9), pela legalidade das federações partidárias. A maioria dos ministros votou a favor de manter a validade da lei que prevê a união de partidos políticos para atuar por um período mínimo de quatro anos.
Votaram a favor de manter a validade da lei: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Nunes Marques apresentou voto divergente, segundo o g1.
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Na ação, apresentada pelo PTB, o PT fez um pedido para que o prazo para a formação das federações vá até 5 de agosto. Pela regra, as legendas podem oficializar o pedido de união até 1º de março. O prazo ainda será definido pelos ministros.
