22/03/2018 - 15:27
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento, que estava sendo realizado nesta quinta-feira, 22, sobre o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a suspensão, por 6 a 5, o STF deferiu pedido de liminar feito pelo advogado de Lula, José Roberto Batocchio, para que evite a prisão de Lula até o final do julgamento, que deve acontecer somente em 4 de abril, uma quarta-feira.
Os advogados de Lula tentam impedir a prisão do ex-presidente caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgue improcedente os recursos feitos após a condenação em segunda instância. A decisão do TRF4 está prevista para segunda-feira, 26. O ex-presidente Lula foi condenado pelo TRF4, em 24 de janeiro, a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Com a indefinição, a defesa de Lula ainda não pode ter a certeza que o STF concederá o habeas corpus preventivo, porém o placar, como foi destacado pelo ministro Luiz Fux, pode ser entendido como uma antecipação de julgamento.
Caso o Supremo acate o pedido, cria-se um novo entendimento da suprema corte em relação à prisão após condenação em segunda instância. Ao todo, 11 réus da Lava Jato, inclusive Lula, poderiam ser soltos devido a uma mudança no entendimento.
O julgamento foi suspenso porque os ministros perderam ao menos quatro horas discutindo se admitiriam o pedido de habeas corpus ou não. Somente depois o mérito seria discutido. No entanto, após a definição do placar em 7 x 4 a favor da admissibilidade, o ministro Marco Aurélio Mello pediu a suspensão da sessão por compromissos pessoais. Os outros ministros aceitaram suspender a sessão e logo depois votaram o pedido de liminar.
