13/06/2017 - 16:17
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de liberdade de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presa desde o dia 18 de maio pela Operação Patmos.
O placar foi apertado e terminou em 3 a 2. Após o ministro Marco Aurélio Mello, relator do agravo, e Alexandre de Moraes votarem pela revogação da prisão preventiva, o ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência e foi seguido por Rosa Weber e Luiz Fux.
Ao proferir seu voto contra a soltura, Barroso destacou que em meio à “maior operação anticorrupção já revelada no País”, Andrea e Aécio tiveram coragem de procurar o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, para pedir R$ 2 milhões para, segundo eles, pagar as despesas dos advogados de defesa de Aécio na Lava Jato. Para o ministro, depois do mensalão e de três anos de Operação Lava Jato, o “modus operandi” do políticos parece continuar o mesmo. “Eu não tenho prazer mínimo em prender alguém. A única coisa que me alivia é que estou cumprindo o meu dever”, afirmou.
Vencido no debate, Marco Aurélio rebateu o colega. “Eu tenho prazer em soltar, principalmente quando se trata de um simples investigado”, disse.
Rosa e Fux destacaram em seus votos que a decisão pode ser revista, mas que, por ora, a permanência de Andrea na cadeia era necessária para garantir o curso das investigações.
Em seu voto, Marco Aurélio havia defendido que a prisão preventiva tem “natureza excepcional” e só deveria ser aplicada quando outras medidas cautelares alternativas se mostram insuficientes.
Ele destacou ainda que, ao analisar casos como esse, se deve levar em conta sempre a “vida pregressa do envolvido, a primariedade e os bons antecedentes”. “É como voto e digo que não foi fácil resistir à atuação individual”, em um referência ao fato de que poderia ter tomado a decisão monocraticamente, isto é, sem discutir com os demais ministros da turma.
PGR
No início da sessão, a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, havia defendido que a irmã de Aécio deveria continuar presa. “Como dizer à sociedade que essa conduta não tem relevância e não merece prisão preventiva?”, questionou.
Segundo ela, se Andrea fosse solta “deveria se abrir as portas das cadeias e livrar todo mundo”. “Tem gente que por muito menos está preso. Aí vem uma senhora rica, pede R$ 2 milhões e ninguém faz nada?”, disse.
