01/09/2021 - 14:46
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (1º), com a sustentação oral de envolvidos no processo, o julgamento da ação que discute a eventual aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
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Ao todo, 39 representantes de entidades e instituições foram inscritos para falar. Somente após essa etapa é que começará o julgamento propriamente dito com o voto dos ministros.
A adoção do marco temporal é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e por ruralistas, e rechaçada pelos povos originários que se mobilizam para barrá-la.
Na semana passada, quando o julgamento começou, indígenas fizeram vigília e manifestações no centro de Brasília e na frente do prédio do Supremo.
A tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
