31/08/2023 - 15:03
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 31, a sessão que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro André Mendonça, que já indicou ser favorável ao marco temporal, conclui seu voto agora. Em seguida, pela ordem de votação, o ministro Cristiano Zanin irá se pronunciar. Com o voto de Mendonça, o placar está empatado em 2 a 2.
Até o momento, o relator, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes foram contrários ao entendimento segundo o qual os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, na data da promulgação da Constituição. Moraes propôs, ainda, que a União indenize agricultores que adquiriram terras de boa-fé do poder público. O ministro Kassio Nunes Marques, assim como Mendonça, são favoráveis ao marco.
