24/10/2022 - 21:22
BRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso suspenderam, nesta segunda-feira, decisões judiciais que haviam afastado do cargo o governador de Alagoas candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB), em meio à disputa eleitoral.
Em três ações diferentes –duas apresentadas pelo próprio governador e uma pelo PSB– Barros e Mendes reverteram decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia confirmado o afastamento de Dantas até o fim deste ano.
Para os ministros, o afastamento do governador entre o primeiro e o segundo turnos das eleições contraria entendimento segundo o qual o Judiciário deve evitar medidas que possam interferir no processo eleitoral.
Para Gilmar Mendes, interpretação do Código Eleitoral sob a ótica constitucional veda a adoção de medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários no período entre os 15 dias que antecedem o primeiro turno até 48 horas depois do segundo turno.
Barroso, por sua vez, avaliou que há divergências sobre a competência do STJ para analisar o afastamento do governador, porque os atos que geraram as suspeitas sobre o candidato ocorreram antes de ele assumir o Executivo estadual.
Dantas fora afastado do cargo pelo STJ no âmbito da Operação Edema, que investiga a prática de desvio de recursos públicos. Deputado estadual até o início deste ano, Dantas renunciou ao cargo e assumiu o posto de governador-tampão em uma eleição indireta com o apoio do grupo político do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) e do ex-governador e senador eleito Renan Filho (MDB).
Posteriormente, Dantas concorreu ao governo estadual e encerrou o primeiro turno com 46,64% dos votos válidos contra 26,74% do senador Rodrigo Cunha (União Brasil), apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
No cenário da disputa presidencial, Dantas apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Cunha está do lado do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
