11/06/2025 - 12:31
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por danos causados por conteúdos publicados pelos seus usuários. A sessão será retomada às 14h30. Na manhã desta quarta-feira, 11, o ministro Flávio Dino votou contra a exigência de ordem judicial para remover conteúdos criminosos publicados pelos usuários, com exceção dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação). Nesses casos, só a Justiça poderá decidir se o conteúdo se enquadra em crime ou não.
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