13/07/2021 - 19:59
BRASÍLIA (Reuters) – Cinco subprocuradores-gerais da República e membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram nesta terça-feira uma “pronta atuação” do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro que colocaram em dúvida a lisura e até mesmo a realização das eleições em 2022.
Para os integrantes da cúpula do Ministério Público, os reiterados questionamentos de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas, sem a apresentação de provas para sustentá-los, e sua defesa do voto impresso –ele chegou a falar que não passaria a faixa presidencial ao vencedor em 2022, caso considere que a disputa não ocorreu de forma limpa– pode configurar abuso de poder de autoridade, “com reflexos graves não apenas na normalidade do processo eleitoral, mas, agora, na sua própria existência”.
“As declarações do senhor presidente da República parecem ultrapassar os limites do mero (e intangível) exercício do direito constitucional à liberdade de expressão. Exatamente por isso, têm-se aí indicativos da necessidade de pronta atuação do procurador-geral da República, na condição de procurador-geral eleitoral, ante seu papel constitucional de defesa do regime democrático e do livre exercício do direito de sufrágio”, dizem os procuradores na representação encaminhada a Aras.
“Com essas considerações, os signatários dirigem-se a vossa excelência a fim de que sejam examinados os fatos acima narrados e, se for o caso, instaure procedimento preparatório eleitoral destinado a identificar e coletar elementos potencialmente evidenciadores de abuso de poder de autoridade, atentatórios à existência e à normalidade da eleição presidencial de 2022, tudo em caráter preparatório a eventuais medidas judiciais consideradas cabíveis perante o Tribunal Superior Eleitoral”, solicita a representação.
Dentre as declarações polêmicas mais recentes, o presidente chegou a levantar a hipótese, sem apresentar provas, de que houve fraude em eleições passadas. Bolsonaro também sugeriu que o próximo pleito estaria comprometido, o que levou setores do Judiciário e do Legislativo a reagiram ao identificarem no governo a ameaça da possibilidade de não realização das eleições em 2022.
Após o ápice da tensão na última semana, Bolsonaro moderou o tom após conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e afirmou que caso não consiga a aprovação do Congresso Nacional de proposta sobre a adoção do voto impresso nas próximas eleições, partirá para a defesa da contagem pública da votação.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito)
